Esta seção se destina à prestação de informações gerais aos Juízos da Capital e do Interior designados para realização dos plantões diurnos de finais de semana e feriados.

• Na Capital, ao menos 2 (dois) servidores das serventias designadas para os plantões diurnos deverão comparecer às dependências do Plantão da Capital para atuarem em conjunto com a equipe do SEPJU. É obrigatória a presença do Responsável ou seu substituto. (Ato Executivo Conjunto 5/2018).
• No Interior do Estado o plantão será realizado exclusivamente pela equipe do Juízo convocado.
• Os servidores escalados para os plantões deverão solicitar os devidos acessos aos sistemas informatizados para realização do plantão.
• A lista de sistemas pode ser consultada no item “Sistemas Utilizados”. 
• Nos plantões as serventias irão operar com o sistema DCP.
• Durante o plantão, a equipe deverá estar habilitada nos locais virtuais. O responsável pela serventia deve, ao longo de todo o plantão, gerenciar todos os locais virtuais, a fim de impedir que, ao término do expediente, algum processo permaneça sem despacho ou finalização.

• Cada plantão diurno da Capital ou do Interior possui área de atuação específica, conforme divisão regional que pode ser consultada clicando aqui.

• Devem ser ressaltados os procedimentos relacionados a menores infratores, considerando a incumbência especifica do Gabinete plantonista quanto à alimentação dos sistemas SIIAD – Sistema de Identificação e Informação do Adolescente e CNACL – Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei, conforme Aviso Conjunto 2ªVP/CGJ 6/2021.

• Para maiores informações sobre o sistema SIIAD, clique aqui.

• O manual do CNACL se encontra disponível na página do CNJ. Acesse.

• Ainda quanto aos menores, o cartório deverá possuir acesso ao sistema SNA – Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, cujo manual pode ser consultado aqui.

• Os Magistrados e servidores designados para os plantões, que atuem em qualquer competência, deverão estar habilitados no sistema BNMP em decorrência da possiblidade de expedição de mandados de prisão e alvarás de soltura durante o funcionamento do plantão.

• A finalização do plantão possui extrema importância, tendo em vista que é o procedimento que permite o regular prosseguimento das medidas ajuizadas durante os plantões após seu encerramento.
• A Corregedoria Geral da Justiça elaborou uma cartilha com a finalidade de orientar os juízos plantonistas sobre o tema.

Acessar as cartilhas dos plantões  >>>