2023

 

Agosto

 

03/08

11h - Reunião com o advogado Max Fontes. Tema: Recurso Hierárquico nº 0000049-31.2023.8.19.0810. 

11h15 - Despacho com o Dr. Fernando Freeland Nevese e com a Dra. Raianne Oliveira da Matta, advogados constituídos nos autos do Recurso Hierárquico nº 0000802-22.2022.8.19.0810, incluído em pauta para julgamento pelo Conselho da Magistratura.

13h - Sessão do Conselho da Magistratura. 

 

07/08

09h -  Evento sobre reconhecimento fotográfico, na linha da Resolução nº 484/2022, do CNJ. Local: EMERJ. 

13h - Sessão do Órgão Especial. 

18h - Lançamento do 12º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. Local: Auditório da Corregedoria José Navega Cretton – 7º andar, Lâmina I. 

 

08/08

15h -  Despacho com o Dr. João Guilherme, Desembargador Marcus Faver e Dr. Ricardo Loretti. Tema: Processo nº 2021-0692239 (apenso nº 2022-06139319). Comparecimento dos Juiz Auxiliar Marcello Rubioli e do Diretor-Geral Marcelo El Jaick. 

16h - Despacho com o advogado Gabriel Menezes. Tema: Processo nº 0011131-22.2020, da sessão virtual do Conselho da Magistratura agendada para 03/08.  

 

09/08

16h - Despacho com o Dr. Rafael Santana Bastos, procurador constituído pelo Estado nos autos da Arguição de Inconstitucionalidade nº 0013421-55.2000.8.19.0001, incluído em pauta para julgamento pelo Órgão Especial. 

 

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Julho

 

31/07

08h - Inauguração das novas instalações da Sala dos Professores “Desembargador Sylvio Capanema de Souza”. Local: 2º andar, sala 213, do edifício-sede da EMERJ. 

13h - Sessão do Órgão Especial.

 

27/07

16h - Reunião com os advogados Horácio Almeida e Gabriel Menezes. Tema: Processo nº 0011131-22.2020, da sessão virtual do Conselho da Magistratura agendada para 03/08. 

 

26/07

14h - Reunião com o Dr. Raphael Santoro, da empresa EY. Temas: formas de incentivo, premiações e/ou benefícios para os servidores do Poder Público que atuam no atendimento com o cidadão. Participação da Juíza Auxiliar Rose Marie Pimentel e da Diretora da DGAPE Alessandra Anátocles.  

16h - Reunião com o Dr. Rubens Medeiros, delegatário do 5º RCPN da Comarca de Magé. Tema: tratar sobre questões pertinentes à Serventias Extrajudiciais. Comparecimento do Juiz Auxiliar Marcello Rubioli e do Diretor-Geral Marcelo El Jaick. 

 

25/07

14h - Reunião com o Dr. Mario Eduardo de Castro. 

15h - Reunião com a Presidente do SINDOJUS/AOJA/RJ, Sraª Claudete Pessôa da Silva. Tema: apresentação da proposta de otimização na gestão de mandados e diligências. Comparecimento do Juiz Auxiliar Sandro Pitthan Espíndola. 

17h - Inauguração do Centro de Treinamento e Reabilitação Física Desembargador Paulo Cesar Salomão. Local: Lâmina II, 1º andar, deste Tribunal de Justiça. 

 

24/07

13h - Sessão do Órgão Especial. 

16h - Reunião com o Presidente do TJRJ, com a presença da Segunda Vice-Presidente, Exma. Sueli Lopes Maglhães, Juiz Auxiliar da Segunda Vice e o Juiz Auxiliar da Corregedoria, Dr. Rafael Estrela. Tema: BNMP. 

 

20/07

13h -  Sessão do Conselho da Magistratura.

 

18/07

16h - Reunião de apresentação dos senhores Lucas Cruzeiro Codeceira e Rodrigo Drummond Melo, candidatos à vaga de monitor acadêmico da disciplina de Direito Penal na Escola da Magistratura.  

 

17/07

13h - Sessão do Órgão Especial. 

15h - Reunião com a Dra. Ana Tereza Basílio, Vice-Presidente da OAB, acompanhada do Dr. Osmar Barbosa (Presidente da OAB de Búzios), o Dr. Davi Ruas (Presidente da OAB de Cachoeira de Macacu) e Dr. Vinicius Barata (Comissão de Celeridade Processual da OAB/RJ. Tema: Pedido de Suspensão da determinação do Provimento CGJ nº 32/2023 na 1ª Vara de Búzios – SEI 2023-06069593/Manutenção de 4 servidores na 1ª Vara de Cachoerias de Macacu/Redução da Tabela de Custas do TJRJ. 

17h -  Ato de Aposição do Retrato do Excelentíssimo Senhor Desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos na Galeria dos Terceiros Vice-Presidentes. Local: Hall de entrada da 3ª Vice-Presidência.  

 

12/07

15h - Despacho com a Dra. Carolyne Albernard, advogada constituída nos Embargos de Declaração opostos no Recurso Hierárquico nº 0000039-84.2023.8.19.0819, cujo julgamentos será realizado pelo Conselho da Magistratura.   

16h - Reunião com o 1º Ofício do Registro de Distribuição, representado pela Dra. Marili Maria Monteiro e pelo Dr. Sérgio Mandelblatt; com o Dr. Hermes Valverde, responsável pelo 4º Ofício do Registro de Distribuição; e com o 3º Ofício do Registro de Distribuição, representado pelo Dr. Domingos Henrique Brownie. Observação: Contará, ainda, com a presença da Dra. Daniela Bandeira de Freitas e do Dr. Marcello Rubioli, Juízes Auxiliares da Corregedoria, bem como do Sr. Marcelo El-Jaick, Diretor-Geral da Diretoria Geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais. Tema: Decisão proferida pela Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Rosa Weber, nos autos da Reclamação para Garantia das Decisões nº 0002154-83.2021.2.00.0000, que trata de gratuidade de certidão extrajudicial.  

17h às 19h30 - Lançamento da obra “Desjudicialização como Processo de Compartilhamento de Competências”, do autor Carlos Affonso Leony Neto, prefaciada pelo professor Guilherme Calmon Nogueira da Gama e apresentada pelo professor Humberto Dalla Bernardina de Pinho. Local: Livraria da Travessa – Avenida Graça Aranha, nº 296, Centro, RJ.  

 

11/07

14h - Reunião com a Desembargadora aposentada Luísa Bottrel. Tema: Recente decisão proferida pela Ministra Rosa Weber, sobre certidão de atos gratuitos.  

15h - Reunião com a Dra. Rose Marie e com a Diretora da DGAPE, Srª. Alessandra Anatocles. Tema: Estudo de produtividade de servidor. 

 

10/07

13h - Sessão do Órgão Especial. 

 

06/07

13h -  Sessão do Conselho da Magistratura. Modalidade: Virtual. 

16h - Reunião com o Dr. Márcio Baroukel de Souza Braga, Titular do 9º Ofício do Registro de Distribuição, acompanhado da Dra. Marili Maria Monteiro, Substituta do 1º Ofício do Registro de Distribuição. Contará, ainda, com a presença do Dr. Marcello Rubioli, Juiz Auxiliar, bem com do Sr. Marcelo El-Jaick, Diretor-Geral da Diretoria Geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais. Tema: Decisão proferida pela Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Rosa Weber, nos autos da Reclamação para Garantia das Decisões nº 0002154-83.2021.2.00.0000, que trata de gratuidade de certidão extrajudicial.  

 

05/07

14h - Despacho com os advogados Matheus Varcelos e Guilherme Ayala Tema: Embargos de Declaração na Suscitação de Dúvida, em pauta na sessão do Conselho da Magistratura de 06/07. 

15h - Despacho com o Dr. João Francisco Neto, advogado constituído pelo Dr. João Carlos de Souza Corrêa, Juiz de Direito, nos autos do PjeCor nº 0001869-58.2021.2.00.0819.  

16h - Despacho com o Dr. Antônio Ferraço, Dr. Marcus Antonio Faver e Dr. Ricardo Loretti, advogados constituídos pelo Sr. Gilson Sant’Anna. Contará, ainda, com a presença da Dra. Daniela Bandeira de Freitas e Dr. Marcello Rubioli, Juízes Auxiliares da Corregedoria, bem como do Sr. Marcelo El-Jaick, Diretor-Geral da Diretoria Geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais. Tema: Pedido de redirecionamento do Sr. Gilson Sant’Anna, Titular do 1º Ofício Distribuidor de Niterói (SEI nº 2021.0692239, apensado ao SEI nº 2022.06139319).   

17h às 19h30 - Lançamento da obra “Juristas em Resistência – Memórias das Lutas contra o Autoritarismo no Brasil”, do autor Antônio Pedro Mechior. Local: Museu da Justiça – Rua Dom Manuel, 29, 3º andar, Centro, RJ. 

 

04/07

14h30 - Reunião com o Desembargador Cláudio Brandão. 

15h - Reunião com o Dr. Matheus Barcelos, Dr. Gustavo Birenbaum e Dra. Natália Barzilai, advogados constituídos pela Netflix Entretenimento Brasil Ltda nos autos do Mandado de Segurança nº 0088970-05.2022.8.19.0000, cujo julgamento será realizado pelo Órgão Especial no dia 10/07/2023.  

 

03/07

13h - Sessão do Órgão Especial.  

15h - Reunião com a Dra. Elizabeth Machado Louro, Juíza da 2ª Vara Criminal da Capital – II Tribunal do Júri.  

16h - Reunião com a Dra. Heloísa Prestes, Tabeliã do 1º Ofício de Barra Mansa e com o Dr. Aluísio Queiroz, Tabelião do 4º Ofício de Barra Mansa. Contará, ainda, com a presença dos Juízes Auxiliares da Corregedoria, Dra. Daniela Bandeira de Freitas e Dr. Marcello Rubioli, bem como do Diretor da DGFEX, Sr. Marcelo El-Jaick. Tema: Reestruturação das Comarcas.  

 

02/07

5º Encontro Estadual de Magistrados. Local: Portobello Resort & Safari, em Mangaratiba. 

 

01/07 

5º Encontro Estadual de Magistrados. Local: Portobello Resort & Safari, em Mangaratiba. 

 

Junho

 

30/06

5º Encontro Estadual de Magistrados. Local: Portobello Resort & Safari, em Mangaratiba. 

 

27/06

16h - Despacho com o Dr. Ciclone Ribeiro Perboni e/ou Dr. Cristiano Mercolin do Carmo, advogados constituídos pelo servidor Jorge Luiz Gregório da Silva, nos autos do procedimento administrativo SEI nº 2022-06093397.  

 

26/06

13h - Sessão do Órgão Especial. 

 

23/06

11h - Visita ao 5º NUR – Volta Redonda, acompanhado da Dra. Rose Marie Pimentel Martins.  

 

22/06

11h - Sessão do Conselho da Magistratura.

16h30 - Coquetel em Homenagem à Vida Pós Pandemia. Local: Avenida Erasmo Braga, nº 227, Grupo 604, Centro, RJ.  

 

21/06

11h - Reunião com a Des. Andréa Maciel Pachá, e com a Sub-Procuradora Geral do Município do Rio de Janeiro, Dra. Ana Paula Buonomo Machado. Contará, ainda, com a presença do Dr. Marcelo Oliveira da Silva, Juiz Auxiliar da Corregedoria. Tema: Protocolo de Herança Jacente.  

14h30 - Reunião com a Dra. Rose Marie Pimentel Martins, Juíza Auxiliar da Corregedoria, acompanhada da Sra. Camille Werneck, sua assessora. Tema: Edital de Promoção no Conselho da Magistratura. 

16h - Reunião com o Gerente da Superintendência de Governo Judiciária, Sr. Wesley Barros, com o Superintendente da Rede Caixa no Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Sales, com a Superintendente Executivo de Governo, Sra. Anna Carolina Alvim e com o Coordenador Jurídico, Sr. Roberto Carlos. Contará, ainda, com a presença da Dra. Daniela Bandeira de Freitas, Juíza Auxiliar da Corregedoria. Tema: Apresentação institucional do caso em que houve o bloqueio da conta pessoal de um gerente-geral, nos autos de um  processo, que se encontra em trâmite na 48ª Vara Cível. 

 

20/06

16h - Despacho com a Dra. Gisele Carvalho ou Dr. Otávio Bezerra Neves, advogados constituídos pelo Sr. Darcy da Silva Scisinio Dias, nos autos do Recurso Hierárquico, cujo julgamento será realizado pelo Conselho da Magistratura. 

 

19/06

13h - Sessão do Órgão Especial. 

14h30 - Reunião com os membros do Órgão Especial, a convite do Presidente do Tribunal. Tema: Assunto Institucional. Local: Salão Nobre.

 

13/06

16h - Reunião com  o Dr. Márcio Baroukel de Souza Braga, Presidente do Instituto dos Registros de Distribuição, e com a Sra. Marili Maria Monteiro, Substituta do 1º Ofício do Registro de Distribuição da Capital. Contará, ainda, com a presença do Dr. Marcello Rubioli, Juiz Auxiliar da Corregedoria. Tema: Certidões gratuitas emitidas pela imobiliária virtual Quinto Andar.  

 

12/06

13h - Sessão do Órgão Especial.

 

06/06

16h -  Reunião com o Dr. Sandro Lucio Barbosa Pitassi, Juiz de Direito da 37ª Vara Cível da Comarca da Capital.

16h30 - Reunião com a Dra. Adriana Ramos de Mello, Juíza Titular do 1º Juizado de Violência Doméstica da Capital.

 

05/06

13h - Sessão do Órgão Especial. 

 

02/06

10h - Abertura do Encontro Estadual dos Juizados Especiais. Local: Tribunal Pleno. 

 

01/06

13h -  Sessão do Conselho da Magistratura.

 

Maio

 

30/05

12h30 - Almoço com os membros da Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Salão Nobre deste Tribunal. 

16h - Reunião com a advogada Gise Vale de Carvalho. Tema: Processo a ser julgado no Conselho da Magistratura, retirado da sessão virtual para a sessão presencial. Processo ainda não incluído em pauta para sessão presencial. 

16h30 - Despacho com a Dra. Carolyne Albernard. 

 

29/05

11h - Despacho com o Dr. Filipe Seixo e/ou Dr. Nicolau Maldonado.

13h - Sessão do Órgão Especial. Outorga da Medalha de Honra da Magistratura Fluminense ao Desembargador Celso Ferreira Filho, a ser realizada na abertura da sessão do Órgão Especial. 

16h - Reunião com os Juízes Auxiliares da Corregedoria.

 

26/05

91ª Edição do Encontro do Colégio Permanente de Corregedoras e CorregedoresGerais dos Tribunais de Justiça do Brasil – ENCOGE e 3ª Reunião do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias Gerais da Justiça. Local: Hotel Hilton Porto Alegre, situado na Rua Olavo Barreto Viana, nº 18, Bairro Moinhos de Vento.

 

25/05

91ª Edição do Encontro do Colégio Permanente de Corregedoras e CorregedoresGerais dos Tribunais de Justiça do Brasil – ENCOGE e 3ª Reunião do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias Gerais da Justiça. Local: Hotel Hilton Porto Alegre, situado na Rua Olavo Barreto Viana, nº 18, Bairro Moinhos de Vento.

 

24/05

91ª Edição do Encontro do Colégio Permanente de Corregedoras e CorregedoresGerais dos Tribunais de Justiça do Brasil – ENCOGE e 3ª Reunião do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias Gerais da Justiça. Local: Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, no 13º andar do edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, situado na Avenida Borges de Medeiros, nº 1565, Bairro Praia de Belas (abertura).

 

23/05

14h - Reunião com o Presidente do Tribunal de Justiça.

15h - Reunião com o Dr. André Neto, Presidente do Instituto de Protestos e Títulos do Brasil. Tema: Protesto de Títulos. Presença: Dr. Marcello Rubioli, Dra. Daniela Bandeira e o Diretor-Geral Marcelo El-Jack.

 

22/05

13h - Sessão do Órgão Especial.

16h – Reunião com os Juízes Auxiliares da Corregedoria.

 

20/05

9h - Evento da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro – AMAERJ. Local: Estrada Mucuiba, nº 1416, Vargem Grande, RJ – Sede Campestre.

 

19/05

11h - Visita ao 11º Núcleo Regional – Cabo Frio, acompanhado da Dra. Rose Marie Pimentel Martins.

 

18/05

13h - Sessão do Conselho da Magistratura.

15h - Reunião com os Juízes Auxiliares desta Corregedoria.

16h - Reunião com a Dra. Ana Paula Gadelha Mendonça, Juíza Titular da 1ª Vara de São Fidélis.

17h - Reunião com o Dr. Rafael Estrela, com o Des. Fábio Montenegro e com os Juízes dos Tribunais do Júri da Comarca da Capital, Dra. Alessandra da Rocha Lima Roidis, Dra. Elizabeth Machado Louro, Dra. Tula Corrêa de Mello e Dr. Gustavo Gomes Kalil.

 

17/05

15h - Reunião com a Procuradoria-Geral do Município, com a presença dos Procurador-Geral Daniel Bucar e seu assessor Antonio Sá. Tema: Débitos Tributários de Serventias Extrajudiciais. Presença dos Juízes Auxiliares Marcello Rubioli e 2 Daniela Bandeira e do Diretor-Geral Marcelo El Jaick.

16h - Reunião com o Dr. Rogério Basílio.

 

16/05

14h -  Reunião com o Instituto MOVAD de Respeito à Advocavacia. Comparecerão à reuniãos o Dr. Sergio Antunes, o Dr. Arlei Campos e a Dra. Daniela Carvalho. Tema: Reivindicações da advocacia quanto a assuntos pertinentes à Corregedoria.

16h - Reunião com os advogados Mateus Barcelos e Guilherme Ayla.

16h20 - Reunião com a Juíza Elizabeth Louro.

 

15/05

11h - Reunião com a Dra. Lucilena, Defensora Pública e integrante do GMF e Coordenadora da Defesa Criminal.

13h - Sessão do Órgão Especial.

 

11/05

11h - Comparecimento do Ministro Luis Felipe Salomão na Semana Nacional do Registro Civil – Semana Registre-se.

16h -  Sessão Solene de Posse do Jurista Fernando Marques de Campos Cabral Filho, no cargo de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro – Local: Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Presidente Wilson, nº 198, Sobreloja, Centro).

18h30 - Sessão Solene de entrega da Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma à Dra. Katerine Jatahy Kitsos Nyggard, Dr. Eduardo Manuel Val e Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú; de entrega do Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Flavio Renato Bittencourt; e de entrega do Diploma Tiana Sento Sé à Sra. Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva. Local: Plenário do Palácio Tiradentes, Rua Primeiro 2 de Março s/n, Centro.

 

10/05 

18h30  – Sessão Solene de entrega da Medalha Tiradentes e respectivo Diploma aos Desembargadores do TJ/RJ, Dr. André Luis Mançano Marques, Dra. Renata Silvares França Fadel e Dr. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues; ao Desembargador do TRE-RJ no Biênio 20/22, Dr. Tiago Santos Silva; e de entrega de Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Desembargadora do TJ/RJ, Dra. Lúcia Regina Esteves de Magalhães. Local: Plenário do Palácio Tiradentes, Rua Primeiro de Março, s/n, Centro.

 

09/05

8h - Semana Nacional do Registro Civil (período de 09/05/23 – 11/05/23).

 

08/05

13h – Sessão do Órgão Especial. 

15h - Inauguração da nova galeria de retratos dos juízes que atuaram nas 1ª e 2ª Varas da Infância, da Juventude e do Idoso. Local: Auditório Alyrio Cavalieri – 3º andar – Praça Onze de Junho –  Cidade Nova – ao lado do Sambódromo. 

 

05/05

10h – Reunião com os Juízes de Direito do 3º Núcleo Regional. Local: Fórum da Comarca de Petrópolis/RJ, conforme convite do Presidente.

13h – Almoço de Confraternização com os Juízes do 3º Núcleo Regional, promovido pela AMAERJ. Local: Av. Koeler, nº 376, Petrópolis, RJ – Solar do Império.  

 

04/05

12h - Almoço aos membros do Conselho da Magistratura no Bar do 10º andar.

13h – Sessão do Conselho da Magistratura.

15h - Sessão Solene de Posse dos Juízes de Direito Gerardo Carnevale Ney da  Silva e Marcello de Sá Baptista, nos cargos de membro efetivo e membro substituto, respectivamente, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro – Local: Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Presidente Wilson, nº 198, Sobreloja, Centro).

17h - Despacho com o Doutor Miguel Costa, Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

18h – Evento da AMAERJ – Comemoração com os aniversariantes dos meses de janeiro a abril – Local: Salão Nobre do Museu da Justiça. 

 

03/05

14h20 - Despacho com o Dr. Ricardo Junqueira de Andrade, Advogado.

14h30 – Reunião com a Dra. Juliana Telles e com a Dra. Carolyne Albernard.

14h40 – Despacho com o Dr. Rodrigo Barreto de Faria Pinho, advogado. Tema: Representação de Inconstitucionalidade que encontra-se em pauta para julgamento pelo Órgão Especial. 

15h – Reunião com a Procuradoria Geral do Município de Niterói/RJ, representada pelo Dr. Francisco Soares, Procurador-Geral. Participarão, ainda, os Juízes Auxiliares da Corregedoria, Dra. Daniela Bandeira e Dr. Marcello Rubioli, bem como o Diretor da DGFEX, Sr. Marcelo El-Jaick. Tema: Registro de desapropriação amigável e convênio para averbação de certidões de dívida ativa no registro imobiliário. 

16h – Reunião com a Procuradoria Geral do Estado, representada pelo Dr. Bruno Dubeux, Procurador-Geral, e pelo Dr. Marcos Bueno, Procurador do Estado. Participarão, ainda, os Juízes Auxiliares da Corregedoria, Dra. Daniela Bandeira e Dr. Marcello Rubioli, bem como o Diretor da DGFEX, Sr. Marcelo El-Jaick. Tema: Expedientes dos cartórios extrajudiciais vagos.  

 

Abril

 

28/04

10h – Reunião com o Juízes de Direito do 2º Núcleo Regional. Local: Fórum da Comarca de Niterói/RJ. 

 

27/04

13h - Sessão do Conselho da Magistratura – Modalidade: Virtual.

 

26/04

10h – Evento virtual do CNJ: Reunião da Rede de Presidentes de Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação: fortalecimento da rede e promoção do ambiente de trabalho saudável e seguro.

15h – Despacho com o Dr. Rubem José Bastos Vianna, advogado. 

15h30 - Despacho com o Dr. Luiz Felipe Correa Camargo, advogado. Tema: Representação de Inconstitucionalidade que encontra-se em pauta para julgamento pelo Órgão Especial. 

 

25/04

15h – Reunião com o Dr. Fernando Albuquerque, Secretário de Estado da Polícia Civil, e com os Juízes Auxiliares da Corregedoria, Dra. Daniela Bandeira, Dr. Marcello Rubioli e Dr. Sandro Pitthan.

 

24/04

13h - Sessão do Órgão Especial.

16h - Reunião com os Juízes Auxiliares da Corregedoria.

 

19/04

11h – Reunião com o Desembargador Paulo Sérgio Prestes dos Santos. 

14h – Reunião com o Dr. Fernando Albuquerque, Secretário de Estado da Polícia Civil. 

15h30 – Reunião com a Dra. Vanele Falcão, Tabeliã do 21º Ofício de Notas. 

16h – Reunião com o Presidente do Instituto dos Registros de Distribuição, Dr. Márcio Baroukel de Souza Braga, e com o Tabelião do 9º Ofício de Registro de Distribuição, Dr. Léo Barros Almada. Participarão, ainda, os Juízes Auxiliares da Corregedoria, Dra. Daniela Bandeira e Dr. Marcello Rubioli, bem como o Diretor da DGFEX, Sr. Marcelo El-Jaick. Tema: Estruturação Extrajudicial.

 

18/04

15h – Reunião com o Dr. Josué de Matos Ferreira, Juiz de Direito da Comarca de Macaé. 

 

17/04

13h – Sessão do Órgão Especial. 

16h - Reunião com os Juízes Auxiliares da Corregedoria.  

 

13/04

13h – Sessão do Conselho da Magistratura (virtual e presencial).

 

12/04

16h - Despacho com os Procuradores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Miguel Costa e Dra. Marcele Figueiredo, em relação ao processo nº 0027708-54.2022.8.19.000, em pauta para julgamento pelo Órgão Especial. 

 

11/04

11h – Reunião com a Procuradoria do Município de Niterói – Tema: Registros de desapropriações amigáveis e convênio para averbação de certidões de dívida ativa do registro imobiliário.

 

10/04

13h – Sessão do Órgão Especial.

16h – Reunião na Escola da Magistratura - EMERJ. Tema: Questões atinentes ao Departamento de Ensino. Local: Auditório Desembargador Paulo Ventura. 

 

03/04

13h – Sessão do Órgão Especial.

16h – Reunião com os Juízes Auxiliares.

 

Março

 

31/03

10h – 1ª Jornada de Altos Estudos sobre a Força Vinculante dos Precedentes e as Ações Coletivas no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, localizado na Rua Dom Manuel, 25, Centro, Rio de Janeiro.

15h - Reunião com Paulo Henrique Caetano  - Titular da Vara Criminal de Queimados. 

30/03

13h – Sessão do Conselho da Magistratura.

 

29/03

15h – Reunião com os Juízes Auxiliares da Corregedoria.

 

28/03

Visita técnica da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí. Presença do Dr. Sandro Pitthan Espíndola e da Dra. Daniela Bandeira.

15h – Despacho com Advogado dos processos nº 0000669-77.2022.8.19.0810 e nº 0000662-85.2022.8.19.0810 (CM) – Sessão do dia 30/03/23.

 

27/03

13h – Sessão do Órgão Especial.

16h – Reunião com os Juízes Auxiliares da Corregedoria.

Visita técnica da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí. Presença do Dr. Sandro Pitthan Espíndola e da Dra. Daniela Bandeira.

 

24/03

11h – Visita ao 12º Núcleo Regional – Leopoldina, acompanhado da Dra. Rose Marie Pimentel Martins.

16h – Posse dos Desembargadores Henrique Carlos de Andrade Figueira e João Ziraldo Maia e da Doutora Daniela Bandeira de Freitas no Tribunal Regional Eleitoral – Plenário do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

 

23/03

10h – Reunião com o Presidente e os Juízes de Direito do 1º Núcleo Regional – Local: Auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim – Rua Dom Manuel, s/nº, 4º andar – Lâmina I.

14h30 – Reunião com a Juíza Regina Fabregas, titular da 9ª Vara de Família da Comarca da Capital.

 

22/03

14h – Reunião com a advogada Marta Barbosa Leão. 

 

21/03

13h – Reunião com o Sr. Bruno – Delegatário do Cartório do 2º Ofício – Niterói.

14h – Reunião com o Sr. Leonardo Affonso Santos e Eduardo Miranda, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro. Tema: Processo do Órgão Especial nº 0050584- 71.2020.19.0000.

17h – Homenagem ao Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira no Salão Nobre do Museu da Justiça.

 

20/03

11h – Visita ao 4º Núcleo Regional – Duque de Caxias, acompanhado da Dra. Rose Marie Pimentel Martins.

13h – Sessão do Órgão Especial.

16h – Reunião com os Juízes Auxiliares da Corregedoria.

 

17/03

11h – Visita ao 13º Núcleo Regional – Barra da Tijuca, acompanhado da Dra. Rose Marie Pimentel Martins.

 

16/03

13h – Sessão do Conselho da Magistratura.

 

13/03

11h – Reunião com a Sra. Luciana Coelho, da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados (COJES). 

13h – Sessão do Órgão Especial.

16h – Reunião com os Juízes Auxiliares da Corregedoria.

 

14/03

14h – Reunião com o Vereador Jorge Pereira e seu advogado Celso Favery. Tema: Documentações emitidas pela Prefeitura.

15h – Reunião com o Dr. Leandro Carminatti Silva. Tema: Lotação na Comarca de Guapimirim.

10/03

16h – Sessão Solene de Outorga das Comendas “Medalha Comemorativa do Aniversário dos 90 anos da Justiça Eleitoral” e “Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro”, no Palácio da Democracia, nova Sede do TRE, na Rua da Alfândega, nº 42/48 – Centro.

 

08/03

16h – Reunião com o Corregedor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Ricardo Ribeiro Martins – Tema: Comparecimento Presencial às Audiências e Plantões.

 

07/03

14h – Reunião com as assessoras do gabinete.

15h – Reunião com a Sra. Edyanne Frota Cordeiro, Tabeliã 7º Ofício de Notas da Capital.

16h – Reunião com os Juízes Ricardo Coronha (Titular da 39ª Vara Criminal), Rudi Baldi (Titular da 34ª Vara Criminal) e Alexandre Abraão (Titular da Vara Especializada em Organização Criminosa). Tema: Relatório CNJ.

 

06/03

13h – Sessão do Órgão Especial.

16h – Reunião com os Juízes Auxiliares da Corregedoria.

 

03/03

11h – Visita ao 2º Núcleo Regional (Niterói), acompanhado da Dra. Rose Marie Pimentel Martins.

16h  – Reunião com o Dr. Sandro Pitthan, a Dra. Daniela Bandeira, a Dra. Raquel Chrispino, a Dra. Renata Casanova e o Dr. Alexandre Trece (a confirmar), Médico e Diretor do IML do RJ, acerca do banco nacional de identificação civil. Local: Gabinete do Corregedor.

 

02/03

11h – Lançamento da coletânea, de modo virtual (www.youtube.com/cnj), “Reflexões sobre o Reconhecimento de Pessoas: Caminhos para o Aprimoramento do Sistema de Justiça Criminal”.

 

1º/03

15h30 – Reunião com a juíza Romanzza Neme.

 

Fevereiro

 

28/02

14h – Reunião com o Sr. Melin Shalub.

16h - Reunião com a Sra. Maria Rosa Lo Duca Nebel, Secretária de Administração Penitenciária. 

 

27/02

11h - Reunião com o Presidente do TJRJ.

13h - Sessão do Órgão Especial.

16h - Reunião com os Juízes Auxiliares da Corregedoria.

 

15/02

14h - Reunião com a Defensora Pública-Geral do Estado, Dra. Patrícia Cardoso Maciel Tavares.

15h - Reunião com o Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg-RJ, Dr. Stenio Cavalcanti de Oliveira Filho, que virá acompanhado da Vice-Presidente, Dra. Fernanda Sitônio. Participarão os Juízes Auxiliares da Corregedoria, Dra. Daniela Bandeira e Dr. Marcello Rubioli, e o Diretor-Geral da DGFEX, Sr. Marcelo El-Jaick.

16h30 - Despacho com o Dr. Hélio Cavalcanti Barros, advogado no Mandado de Segurança nº 0061999-80.2022.8.19.0000.

 

14/02

11h - Reunião com o Diretor-Geral do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário - Sindjustiça-RJ, Dr. Alzimar Andrade.

14h – Reunião com as Assessoras do Gabinete.

 

13/02

13h - Sessão do Órgão Especial.

16h - Reunião com a Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro - Amaerj, Dra. Eunice Bitencourt Haddad.