Depoimento Especial no TJRJ serve de modelo para outros estados - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Além do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, o Tribunal de Justiça do Rio também está servindo de modelo para o Paraná e o Rio Grande do Norte na implantação da prática do Depoimento Especial, que se tornou obrigatório com a Lei Federal 13.431/2017. Desde que a lei entrou em vigor, os tribunais estaduais estão se adaptando para cumpri-la. O TJRJ, no entanto, já realiza esse tipo de oitiva desde 2012, sendo um dos pioneiros nessa prática. O projeto piloto foi desenvolvido no Fórum Central de Porto Alegre (RS), em 1998, pelo desembargador José Antônio Daltoé Cezar.

As psicólogas Sandra Levy e Patrícia Glycerio representaram o TJRJ nesses estados, ministrando aulas sobre o Depoimento Especial. A última capacitação aconteceu no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, e terminou na sexta-feira (9/11). Na ocasião, 24 profissionais do TJRN foram preparados para realizar a escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência em processos judiciais. Sandra e Patrícia realizam o Depoimento Especial desde que foi implantado no TJRJ.

Foto: Divulgação TJRN