Juízes do TJSE visitam Centro Integrado de Videoconferência no Complexo Penitenciário de Gericinó - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe – TJSE viajaram até o Rio de Janeiro para conhecer o Sistema Integrado de Videoconferência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ destinado a audiências de réus que se encontrem em presídios no estado e penitenciárias federais.
O TJRJ é referência na utilização do Sistema Integrado de Videoconferência para a realização de interrogatórios, depoimentos e declarações dos acusados e testemunhas, de forma segura, eficiente e confiável. Os principais benefícios do sistema são segurança, economia aos cofres públicos, celeridade e eficácia dos processos penais, já que permite a realização de inúmeros atos processuais sem a necessidade do deslocamento físico daquele que se encontra à distância.
A comitiva do TJSE, liderada pelo presidente do TJSE, desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça, foi recebida nesta quarta-feira, 22, pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Augusta Vaz. O grupo conheceu as instalações das Salas Multiuso de Videoconferência do Fórum Central e a Central de Assessoramento Criminal – CAC.
No segundo dia de visita, quinta-feira, 23, a equipe do TJSE foi até a Penitenciária de Gericinó, em Bangu, para conhecer as instalações do presídio e às salas do Centro Integrado de Videoconferência, quando puderam acompanhar pelo outro lado – o do preso – como é o sistema. Assistiram a audiência referente ao processo da 41ª Vara Criminal da Capital com o Presídio Federal de Mossoró e de Gericinó.
A juíza auxiliar da Presidência do TJSE, Dauquíria Ferreira, fez uma análise positiva das visitas. “Quando procuramos saber quais os estados que trabalhavam com a videoconferência para audiências criminais identificamos que o TJRJ era pioneiro neste quesito. Chegamos aqui e nos surpreendemos com a estrutura da videoconferência e com a receptividade. Estamos muito satisfeitos com o que aprendemos e com certeza levaremos essa experiência para o estado de Sergipe. Vamos tentar reproduzir esse bom exemplo do TJRJ”. A magistrada elogiou também as iniciativas do TJRJ em relação a segurança do magistrado. “Percebemos que o TJRJ investe bastante na segurança do magistrado, com isso não há tanta exposição à própria vida do juiz, que lida com processos que envolvam criminosos de alta periculosidade. Essa experiência também foi muito positiva”.
A juíza contou que Sergipe planeja implementar o sistema de videoconferência no prazo de 90 dias. “Já estamos iniciando nosso projeto de videoconferência com reuniões e a compra de todo equipamento. O que faltava era a parte prática, entender como o sistema é utilizado no dia a dia. E o Rio já funciona, há algum tempo, com o sistema de forma exitosa. Optamos também pelo estado do Rio, pois além de atender a presídios estaduais, também utiliza o sistema de videoconferência com presos em presídios federais”.
Além da juíza Dauquíria Ferreira, participaram da visita a juíza Lidiane Andrade; o secretário de Justiça de SE, Antônio Hora Filho; o chefe da Divisão Criminal /Diretoria de Modernização Judiciária, Thiago Morais; o diretor de Atendimento ao Usuário/Secretaria de Tecnologia da Informação, Langesson Silva; o coordenador do Projeto de Videoconferência do SE, João Anízio Torres Dantas; e o vice-diretor do DESIPE SE, Hélio Matheus de Oliveira Santos. A equipe foi acompanhada da juíza auxiliar da CGJ/TJRJ, Simone Lopes da Costa; da juíza responsável pela CAC, Lúcia Regina Esteves Magalhães; da diretora da Diretoria-Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR), Alessandra Anátocles; e da responsável pelo sistema de videoconferência na DGJUR, Maria Cristina Guimarães.
