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- 27/08/2019 - 11:02h > Paciente é indenizada em R$ 30 mil por atraso na entrega de exames essenciais para o procedimento de fertilização in vitro
- 26/08/2019 - 13:10h > Antes da Lei 13.786, juros de mora em rescisão contratual imotivada requerida por comprador contam do trânsito em julgado
- 23/08/2019 - 11:59h > STF modula efeitos de decisão sobre complementação de aposentadoria
- 21/08/2019 - 15:49h > Liderança de equipes: Como motivar pessoas no serviço público?
- 21/08/2019 - 15:31h > INSS só paga porte de remessa e retorno nos recursos da Justiça estadual se for vencido na demanda, decide STJ em recurso repetitivo
- 16/08/2019 - 15:08h > Perda de dentes: lesão corporal de natureza grave ou gravíssima?
- 13/08/2019 - 13:42h > Crimes Contra a Fauna
- 12/08/2019 - 16:43h > STJ vai fixar o termo inicial de auxílio-acidente decorrente da cessação de auxílio-doença
- 09/08/2019 - 14:54h > Inscrições abertas para o Seminário
- 08/08/2019 - 19:21h > Prazo prescricional para desapropriação indireta é tema de repetitivo
- 07/08/2019 - 11:26h > Ausência de habilitação para dirigir, por si só, pode configurar-se em imperícia ou imprudência?
- 06/08/2019 - 14:16h > Plataforma de Comunicações Processuais será lançada pelo CNJ nesta quarta
- 05/08/2019 - 15:46h > STJ definirá se aposentadoria que não computou direito vale como negativa expressa para fins de prescrição
- 05/08/2019 - 15:11h > Justiça do Rio mantém afastamento de Prefeito de Itaperuna
- 02/08/2019 - 15:22h > Portal do Conhecimento disponibiliza Legislação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente.
- 01/08/2019 - 12:00h > Motociclista será indenizado por queda em buraco não sinalizado
- 30/07/2019 - 14:50h > Tribunal divulga normas para Gestão de Segurança da Informação
- 29/07/2019 - 15:49h > Primeira Seção do STJ define abrangência de tese sobre direito à compensação tributária
- 29/07/2019 - 13:24h > Desafios da liderança no século XXI
- 24/07/2019 - 17:51h > Justiça condena homem por injúria contra portadora de deficiência.
- 22/07/2019 - 14:43h > TJRJ determina que empresa alemã produtora de games cumpra as normas brasileiras de direito do consumidor
- 19/07/2019 - 12:19h > Detran- RJ terá que informar fundamentos do julgador em resultados de recursos de infrações de trânsito
- 16/07/2019 - 18:02h > Novo Verbete Sumular Disponibilizado
- 15/07/2019 - 18:52h > Pesquisa Jurídica Informatizada é tema de curso na ESAJ
- 15/07/2019 - 11:16h > A Administração Pública Contrafactual ou Hipermoderna: O Modelo para Afastar a Administração Patrimonialista e Burocrática
- 11/07/2019 - 17:04h > TJRJ divulga Aviso sobre admissão de Incidente de Assunção de Competência
- 08/07/2019 - 16:33h > Lei que determina a inserção no CRV da quilometragem exibida no hodômetro dos veículos é declarada inconstitucional
- 08/07/2019 - 15:10h > Compartilhamento de imóveis por meio de plataformas virtuais
- 04/07/2019 - 11:43h > Função temporária de coordenador de turno não impede concessão de aposentadoria especial a professor
- 01/07/2019 - 13:41h > PJERJ publica documento fundamental para sua Política de Gestão de Riscos
- 28/06/2019 - 21:41h > Da intolerância ao respeito aos direitos LGBTI: 50 anos de Stonewall Inn
- 27/06/2019 - 17:29h > Terceira Seção do STJ aprova súmula sobre registro de antecedentes criminais
- 27/06/2019 - 14:14h > Violação da cláusula de incolumidade inerente ao contrato de transporte gera indenização
- 18/06/2019 - 17:34h > Consulta aos Ementários de Jurisprudência ganha novo leiaute
- 14/06/2019 - 18:07h > STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa
- 14/06/2019 - 16:16h > Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
- 13/06/2019 - 12:54h > Proprietária de veículo multado que perdeu prazo administrativo pode comprovar na justiça autor da infração
- 13/06/2019 - 12:35h > Prazo de suspensão de execuções na recuperação deve ser contado em dias corridos
- 07/06/2019 - 19:05h > Desembargador Jessé Torres fala sobre sustentabilidade
- 06/06/2019 - 18:49h > Decisão inédita da Quinta Turma do STJ: Prova obtida em revista pessoal feita por segurança particular é ilícita