O Portal do Conhecimento do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro disponibilizou o link Legislação Ambiental – Ministério do Meio Ambiente, que aponta diretamente para a página de legislação do Ministério.

Na referida página encontra-se legislação ambiental sobre diversos temas, tais como áreas protegidas, biodiversidade, clima e responsabilidade socioambiental

O novo link soma-se aos links Legislação Ambiental e Legislação Ambiental Municipal, que já estavam disponíveis para consultas na página de Legislação do Portal do Conhecimento do PJERJ.

Em Legislação Ambiental, encontra-se legislação sobre agrotóxicos, aterros sanitários, resíduos sólidos, danos nucleares, engenharia genética, mudanças climáticas, dentre outros temas.

Já em Legislação Ambiental Municipal, uma tabela lista as leis municipais ambientais de cada município.

Endereços:

Portal do Conhecimento: /web/portal-conhecimento/

Legislação : /web/portal-conhecimento/legislacao

Legislação Ambiental : /web/portal-conhecimento/legislacao/legislacao-ambiental

Legislação Ambiental – Ministério do Meio Ambiente: https://www.mma.gov.br/institucional/legisla%C3%A7%C3%A3o.html

Legislação Ambiental Municipal : /web/portal-conhecimento/legislacao/legislacao-ambiental-municipal

MAS/CHC