Notícias

• 27/12/2023 - 21:03h > TESTE
• 13/12/2023 - 19:19h > HUMANITAS – Ciclos de Diálogos Interdisciplinares do Museu da Justiça - O que há de mais fascinante no cosmo?
• 22/11/2023 - 18:41h > texto teste
• 22/11/2023 - 18:30h > Tema 633 - Imunidade tributária no processo de exportação depende de lei complementar, decide STF
• 02/08/2023 - 14:39h > TJRJ divulga os enunciados sobre o direito da saúde aprovados na VI Jornada de Direito da Saúde
• 02/08/2023 - 13:21h > ADPF 779 e a vedação da "legítima defesa da honra" nos casos de Feminicídio
• 02/08/2023 - 12:12h > TJRJ determina que Estado disponibilize acompanhante escolar para menor acometido de dislexia
• 31/07/2023 - 15:01h > Enquanto não ocorre alienação do bem penhorado, credor pode pedir adjudicação a qualquer tempo
• 28/07/2023 - 12:28h > STF reafirma que verbas do Fundeb não podem ser usadas para pagar honorários
• 28/07/2023 - 12:26h > STJ decide que idoso dependente de titular falecido pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão
• 27/07/2023 - 19:25h > TJRJ divulga Nota Técnica sobre demandas de superendividamento
• 27/07/2023 - 15:26h > STJ decide que coisa julgada impede rediscussão do valor a ser pago a empresas que participaram de socorro no mar
• 26/07/2023 - 13:28h > STJ decide que médica colombiana acusada por morte de paciente em lipoaspiração segue em prisão preventiva
• 25/07/2023 - 12:58h > Navegue pelas atualizações jurídicas no Portal do Conhecimento do TJRJ
• 20/07/2023 - 17:00h > STJ reconhece competência da Justiça estadual julgar superendividamento, mesmo com ente federal no polo passivo
• 20/07/2023 - 13:55h > Turma Recursal condena AIRBNB em danos materiais pela cobrança de reserva cancelada
• 17/07/2023 - 12:35h > TJRJ condena Uber a pagar danos morais a passageiros pela conduta racista de motorista
• 13/07/2023 - 15:44h > O desafio de garantir os direitos da criança e do adolescente: 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
• 11/07/2023 - 15:48h > STF define parâmetros para nortear decisões judiciais a respeito de políticas públicas
• 11/07/2023 - 14:38h > Justiça Comum deve julgar ação de servidor celetista sobre direito de natureza administrativa, define STF
• 11/07/2023 - 11:37h > .
• 10/07/2023 - 13:50h > Filhos de vítima de feminicídio receberão indenização por dano em ricochete
• 05/07/2023 - 18:24h > TJRJ determina que plano de saúde cubra cirurgia de redesignação sexual
• 30/06/2023 - 17:15h > Pensão alimentícia para filha maior que cursa universidade é mantida pelo TJRJ
• 30/06/2023 - 15:47h > TJRJ desclassifica furto de veículo com ligação direta para furto simples e reduz pena de réu
• 30/06/2023 - 15:17h > Tema 1.002: entes públicos devem pagar honorários à Defensoria Pública
• 28/06/2023 - 17:02h > Atraso no pagamento das parcelas de precatório autoriza determinação de sequestro de verbas (Tema 231)
• 28/06/2023 - 11:07h > Tribunal de Justiça do Rio afasta valoração negativa da personalidade de apenado e redimensiona pena-base
• 27/06/2023 - 16:35h > Testamento pode tratar de todo o patrimônio, desde que respeite a parte dos herdeiros necessários
• 26/06/2023 - 18:50h > Tema 1003: STF estende tese sobre pena por importação de medicamento sem registro sanitário a quem vende, armazena ou distribui esses produto
• 26/06/2023 - 17:02h > Seguradora é condenada a indenizar consumidor com deficiência visual por negar apólice de seguro de celular furtado
• 22/06/2023 - 12:47h > Tema: 1189: não é possível aplicar pena de multa isolada em caso de violência doméstica contra a mulher
• 21/06/2023 - 12:55h > Condomínio é condenado a indenizar balconista de loja por acidente com produto abrasivo
• 20/06/2023 - 16:12h > Magistrados aprovam 13 enunciados no XIII Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais Cíveis do TJRJ
• 20/06/2023 - 11:51h > Terceira Turma do STJ reafirmou que, após precedente do STF, juiz pode proferir nova decisão em inventário não concluído para ajustar questão sucessória
• 16/06/2023 - 15:17h > Penhora pode recair sobre direitos aquisitivos de contrato de promessa de compra e venda não registrado
• 16/06/2023 - 15:09h > Quarta Turma do STJ conclui, por unanimidade, que saúde frágil de bebê prematuro não justifica reduzir indenização por infecção hospitalar que deixou sequelas
• 15/06/2023 - 14:43h > STJ declara que as investigações de ameaça de atentados contra escolas do Rio devem ser analisadas pela Justiça estadual
• 14/06/2023 - 17:33h > Facebook é condenado a indenizar influenciador digital e a reativar sua conta profissional no Instagram
• 13/06/2023 - 12:07h > Terceira Turma do STJ reconheceu, por unanimidade, que o tratamento para síndrome de Down e lesão cerebral deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde