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      • Comissão para os XLIX e L Concursos para Ingresso na Magistratura de Carreira
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          • Biênio 2019-2020
      • Comissão de Gestão do Conhecimento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGCON)
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      • Comissão de Gestão do Teletrabalho para avaliação dos resultados apresentados pelas unidades organizacionais que adotarem o Regime Especial de Teletrabalho Remoto Externo (RETE)
        • Ato de Criação e Composição
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        • Atas de Reunião
        • Relatório de Atividades
          • Ano 2022
      • Comissão de Governança, Estratégia e Planejamento (COGEP)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
          • Biênio 2023-2024
          • Biênio 2021-2022
        • Relatório de Atividades
          • Biênio 2021-2022
      • Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para o 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC 2025.1)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
      • Comissão Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para o 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC 2025.2)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
      • Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para o 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2025.1)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
      • Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para o 4º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2025.2)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
      • Comissão de Legislação e Normas (COLEN)
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
        • Relatório de Atividades
      • Comissão de Monitoramento e Avaliação do cumprimento do objeto das parcerias celebradas entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e as Organizações da Sociedade Civil (COMAV)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
      • Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Extrajudiciais (COMEX)
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
      • Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (COMAQ)
        • Ato de Criação e Composição
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          • Biênio 2021-2022
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      • Comissão de Políticas Institucionais para Integração da Gestão Estratégica, Financeira e Orçamentária (COPAE)
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        • Atribuições
        • Relatório de Atividades
          • Biênio 2021-2022
      • Comissão de Políticas Institucionais para Promoção da Sustentabilidade (COSUS)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
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        • Pautas de Reunião
        • Relatório de Atividades
          • Biênio 2021-2022
      • Comissão de Preservação da Memória Judiciária (COMEMO)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
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          • Biênio 2023-2024
          • Biênio 2021-2022
      • Comissão de Rastreamento do Sistema Informatizado de Distribuição das 1ª E 2ª Vice-Presidências do TJRJ (CORAS)
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          • Biênio 2023-2024
          • Biênio 2021-2022
      • Comissão de Regimento Interno (COREI)
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          • Biênio 2021-2022
      • Comissão de Segurança Institucional e Inteligência do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (COSEI)
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      • Comissão de Valorização da Primeira Infância (COVPI)
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        • Pautas de Reunião
      • Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga das Delegações das Atividades Notariais e/ou Registrais do Estado do Rio de Janeiro
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          • Biênio 2021-2022
      • Comissão do Concurso Público para Formação de Cadastro de Reserva destinado aos cargos efetivos de Analista Judiciário com especialidade em TIC do TJRJ
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
      • Comissão dos Concursos para provimento de cargos efetivos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
      • Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (COGEPAC)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
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      • Comissão Interinstitucional de Judicialização da Saúde (COJUD)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
      • Comissão Interinstitucional do Estado do Rio de Janeiro para a Aprendizagem (CIERJA)
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        • Pautas de Reunião
      • Comissão Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI)
        • Ato de Criação e Composição
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          • Biênio 2023-2024
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          • Biênio 2023-2024
          • Biênio 2021-2022
        • Relatório de Atividades
          • Biênio 2021-2022
        • Relatório Busca às Origens
      • Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (COJES)
        • Atribuições
        • Ato de Criação e Composição
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
          • Biênio 2023-2024
          • Biênio 2021-2022
        • Relatório de Atividades
          • Biênio 2021-2022
      • Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Eventos Esportivos, Culturais e Grandes Eventos (CEJESP)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
        • Relatório de Atividades
          • Biênio 2021-2022
      • Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (COMAI)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Pautas de Reunião
          • Biênio 2021-2022
        • Atas de Reunião
          • Biênio 2023-2024
          • Biênio 2021-2022
        • Relatório de Atividades
          • 2022
      • Comissão Permanente de Avaliação Documental (COPAD)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Pautas de Reunião
          • Biênio 2021-2022
        • Atas de Reunião
          • Biênio 2023-2024
          • Biênio 2021-2022
        • Relatório de Atividades
          • Biênio 2021-2022
      • Comissão Permanente de Avaliação Especial de Desempenho (CPAED)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
          • Biênio 2023-2024
        • Relatório de Atividades
          • Biênio 2021-2022
      • Comissão Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para o 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC 2025.1)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
      • Comissão Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para o 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2025.1)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
      • Comissão Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de justiça do Estado do Rio de Janeiro para o 4º Exame Nacional Da magistratura (ENAM 2025.2)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
      • Comitê de Governança de Segurança da Informação (CGSI)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
        • Relatório de Atividades
          • Biênio 2021-2022
      • Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
          • Biênio 2023-2024
          • Biênio 2021-2022
      • Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação no 1º Grau de Jurisdição (COGEN - 1º Grau))
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
          • Biênio 2023-2024
          • Biênio 2021-2022
      • Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação no 2º Grau de Jurisdição (COGEN - 2º Grau)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
          • Biênio 2023-2024
      • Comitê Estadual de Precatórios do Estado do Rio de Janeiro
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
      • Comitê Estadual RJ do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
      • Comitê Gestor das Contas Especiais
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reuniões
          • Biênio 2021-2022
          • Biênio 2023-2024
        • Relatório de Atividades
          • Biênio 2021-2022
      • Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
        • Atribuições
        • Ato de Criação e Composição
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reuniões
          • Biênio 2021-2022
      • Comitê Gestor de Política da Justiça Restaurativa
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
      • Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
          • Biênio 2021-2022
          • Biênio 2023-2024
        • Relatório de Atividades
          • Biênio 2021-2022
      • Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados (CGETIC)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reuniões
          • Biênio 2023-2024
          • Biênio 2021-2022
      • Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (CGPJe/TJRJ)
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
      • Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no Âmbito do PJERJ
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Pautas de Reuniões
          • Biênio 2021-2022
        • Atas de Reuniões
          • Biênio 2021-2022
          • Biênio 2023-2024
        • Relatório de Atividades
          • Biênio 2021-2022
      • Conselho de Vitaliciamento (COVIT)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
          • Biênio 2023-2024
          • Biênio 2021-2022
        • Relatório de Atividades
          • Biênio 2021-2022
      • Conselho Deliberativo do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ-MED
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
      • Conselho Editorial da Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (COERJ)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
          • Biênio 2023-2024
      • Conselho Gestor do Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
      • Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM)
        • Ato de Criação e Composição
        • Pautas de Reunião
        • Atribuições
        • Atas de Reunião
          • Biênio 2023-2024
          • Biênio 2021-2022
          • Biênio 2019-2020
      • Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas com competência em Dívida Ativa (CODAT)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Pautas de Reunião
          • 2025
          • 2022
        • Atas de Reunião
          • Biênio 2023-2024
          • Biênio 2021-2022
        • Relatório de Atividades
          • Biênio 2021-2022
      • Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso (CEVIJ)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
          • Biênio 2023-2024
          • Biênio 2021-2022
        • Relatório de Atividades
          • Biênio 2021-2022
      • Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no Âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (GMF)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reuniões
          • Biênio 2023-2024
          • Biênio 2021-2022
        • Relatório de Atividades
          • Biênio 2021-2022
      • Grupo de Pesquisas Judiciárias (GPJ-RJ)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
          • Biênio 2023-2024
      • Grupo de Trabalho para estudo e definição de critérios para realização de licitações e contratações sustentáveis (GT-LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS)
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
      • Grupo de Trabalho Interinstitucional de elaboração do Plano de Contingência para a reforma estrutural e de redução da superpopulação e superlotação no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho (GT-IPPSC)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reuniões
          • Biênio 2021-2022
        • Relatório de Atividades
          • Biênio 2021-2022
      • Grupo de Trabalho Observatório de Questões Ambientais (GT-OBSERVATÓRIO DE QUESTÕES AMBIENTAIS)
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
      • Grupo de Trabalho para a elaboração de normas para a modernização das custas, emolumentos e taxa judiciária no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
      • Grupo de Trabalho para a implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
      • Grupo de Trabalho para a Pesquisa da Proveniência do Acervo Documental do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (GTPP)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
      • Grupo de Trabalho para adesão total do TJRJ à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (GT-NLLCA)
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
      • Grupo de Trabalho para avaliar as condições de adesão, pelo Estado do Rio de Janeiro, ao Regime de Recuperação Fiscal.
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
      • Grupo de Trabalho para criar critérios para a implementação da responsabilidade social no âmbito do Poder Judiciário (GT-RESPONSABILIDADE SOCIAL).
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
      • Grupo de Trabalho para desenvolvimento de atividades de regularização fundiária (GT-REFUND)
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
      • Grupo de Trabalho para disseminar ações em busca da educação ambiental (GT-EDUCAÇÃO AMBIENTAL)
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
      • Grupo de Trabalho para estudo e definição da gestão adequada de Resíduos Sólidos (GT-RESÍDUOS SÓLIDOS)
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
      • Grupo de Trabalho para estudo e definição de critérios para a realização de Construções Sustentáveis (GT-CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS)
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
      • Grupo de Trabalho para estudo e definição de critérios para o uso racional dos recursos naturais e bens públicos (GT-RENABEM)
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
      • Grupo de Trabalho para estudo sobre qualidade de vida no ambiente do trabalho (GT-QUALIDADE DE VIDA)
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
      • Grupo de Trabalho para implementação do Repositório Arquivístico Digital Confiável no TJRJ (GT-RDC-Arq)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reuniões
          • Biênio 2021-2022
        • Relatório de Atividades
          • Biênio 2021-2022
      • Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de ações e políticas voltadas para mulheres negras
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reuniões
          • Biênio 2023-2024
      • Grupo de Trabalho para otimização das atividades realizadas através do terminal web “sophia biblioteca” (GT-SOPHIA)
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
      • Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de ações e políticas voltadas para mulheres negras e interseccionalidades (GT-MULHERES NEGRAS E INTERSECCIONALIDADES)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
      • Grupo de Trabalho para realizar estudos e apresentar propostas de integração das metas do Poder Judiciário e as metas e indicadores da Agenda ODS 2030 (GT-AGENDA 2030/ODS).
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
      • Grupo de Trabalho para reformulação do layout do site do tribunal de justiça do estado do rio de janeiro (GT-LAYOUT)
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
      • Grupo de Trabalho para Revitalização do Museu da Justiça (GT-MUSEU)
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
      • Grupo Decisório do Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CI/TJRJ)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
        • Relatório de Atividades
          • Biênio 2021-2022
      • Grupo Operacional do Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CI/TJRJ)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reuniões
          • Biênio 2023-2024
          • Biênio 2021-2022
        • Relatório de Atividades
          • Biênio 2021-2022
      • Núcleo de Cooperação Judiciária (NUCOOP)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reuniões
          • Biênio 2023-2024
        • Relatório de Atividades
          • Biênio 2023-2024
          • Biênio 2021-2022
      • Núcleo Permanente de Combate às Fraudes no Sistema dos Juizados Especiais (NUPECOF)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
        • Relatório de Atividades
          • Biênio 2021-2022
      • Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reuniões
          • Biênio 2023-2024
        • Relatório de Atividades
          • Biênio 2021-2022
      • Comissão de Seleção que atuará no Processo Administrativo SEI n. 2020-0615218
      • Comissão de Seleção que atuará no Processo Administrativo SEI n. 2020-0674522
      • Comissão de Seleção que atuará no Processo Administrativo SEI n. 2020-0674883
      • Comissão para dirimir dúvidas decorrentes da decisão prolatada pelo Conselho da Magistratura nos autos originados pelo processo SEI n. 2019-0611352
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
      • Comissão para Verificação da Condição Declarada de Candidato Negro/Índio nos LX e LXI Concursos Públicos
      • Comitê de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
      • Comitê Integridade Institucional (COINT)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Atas de Reunião
      • Comitê Gestor da Plataforma Judicial do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (CPDPJ-TJRJ)
      • Comitê Gestor Interinstitucional para regulamentação das atividades de criação e implementação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
      • Comitê Gestor Interinstitucional de Sistemas da Informação (CGINFO)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
      • Comitê Orçamentário de 2º Grau no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
      • Comitê Socioambiental do Estado do Rio de Janeiro
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
      • Grupo de Trabalho para a elaboração de normas para a modernização das custas, emolumentos e taxa judiciária no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
      • Grupo de Trabalho para avaliar as condições de adesão, pelo Estado do Rio de Janeiro, ao Regime de Recuperação Fiscal
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
      • Grupo de Trabalho para promoção de projetos voltados para crianças, adolescentes ou jovens do aterro controlado de Jardim Gramacho (GT-JARDIM GRAMACHO)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
      • Comissão para formação, condução e instrução dos procedimentos de tomada de contas no Processo SEI n. 2021-0604446
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
      • Comissão para formação, condução e instrução dos procedimentos de tomada de contas no Processo SEI n. 2020-0614110
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
      • Comissão para formação, condução e instrução dos procedimentos de tomada de contas no Processo SEI n. 2020-0614111
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
      • Grupo de Trabalho Interinstitucional para Enfrentamento ao Feminicídio (GT-FEMINICÍDIO)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
          • Biênio 2023-2024
      • Grupo de Trabalho para o fomento de métodos e ações inovadoras (GT-INOVAÇÃO)
        • Atas de Reunião
        • Pautas de Reunião
      • Comissão Permanente de Processo Disciplinar (CPPD)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
      • Grupo de Trabalho para Pesquisa Histórica (GTPH)
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
      • Grupo de Trabalho para avaliação das práticas a serem adotadas para disponibilização de acesso à rede wi-fi nas dependências do TJRJ (GT-WI-FI)
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
      • Grupo de Trabalho para reformulação do conteúdo interno dos elementos que constituem o site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (GT-SITE)
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
      • Grupo do Meio Ambiente (GMA-TJRJ)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
      • Comissão do I Processo Seletivo para a Função de Mediador Judicial do PJERJ
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
      • Comissão do I Processo Seletivo para a Função de Residente do PJERJ
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
      • Grupo de Trabalho para implantação e o efetivo funcionamento do Juiz das Garantias (GT-JUIZ DAS GARANTIAS)
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
      • Comissão Mista de Ética e Boas Práticas do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
      • Comissão de Seleção que atuará no Processo Administrativo SEI n. 2023-06016962
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
      • Comissão para elaboração do Programa de Preparação à Aposentadoria de Magistrados do TJRJ (COPAP)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Atas de Reuniões
          • Biênio 2023-2024
        • Pautas de Reunião
      • Grupo de Trabalho para elaboração de conteúdo básico de capacitação para os convênios da COEM (GT-CAPACITAÇÃO)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
      • Grupo de Trabalho para elaboração do plano de redimensionamento dos espaços físicos do Complexo Judiciário Central do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (GT-REF)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reuniões
          • Biênio 2023-2024
      • Grupo de Trabalho para o acompanhamento da implantação do sistema E-Proc no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (GT-EPROC)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
      • Grupo de Trabalho para formalização de ações voltadas ao enfrentamento à violência contra a mulher nos grandes eventos esportivos e culturais (GT-GRANDES EVENTOS)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
      • Grupo de Trabalho para edição da regulamentação prevista no art. 12 da Resolução Conjunta CNJ/CNMP n. 10/2024 (GT-RECURSOS TUTELA COLETIVA)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
      • Grupo de Trabalho para organizar e executar as atividades do X Encontro do Conselho de Presidente dos Tribunais de Justiça (GT-CONSEPRE)
      • Grupo de Trabalho para propor Medidas relacionadas às Execuções Fiscais
      • Grupo de Trabalho para Reformulação do Observatório Judicial de Violência Contra a Mulher (GT-OBSERVATÓRIO)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
      • Comissão de Condução dos Processos Administrativos de Responsabilização (PARs)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
      • Comitê Gestor da Política Judiciária da Primeira Infância (CGEPI)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
          • Biênio 2023-2024
      • Comissão de Inovação e Acompanhamento de Projetos Especiais (COIPE)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
      • Grupo de Trabalho Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Obstétrica (GT-VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reunião
      • Grupo de Trabalho para implementação de medidas de racionalização de custos em geral (GT-RAC)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Atas de Reunião
        • Pautas de Reunião
      • Grupo de Trabalho para acompanhamento da implantação do sistema E-Proc no 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (GT-EPROC 2º GRAU)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Atas de Reunião
        • Pautas de Reunião
      • Comitê Gestor de Inteligência Artificial do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (CGIA)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Atas de Reunião
          • Biênio 2023-2024
        • Pautas de Reunião
      • Comitê Interinstitucional de Atenção à População em Situação de Rua do Estado do Rio de Janeiro (CIPOP-RUA/RJ)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Objetivos
      • Conselho Gestor do Museu da Justiça do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Pautas de Reunião
        • Atas de Reuniões
          • Biênio 2023-2024
      • Grupo de Trabalho para Unificação das Ferramentas de Gravação de Audiências Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (GT-AUD)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Atas de Reunião
        • Pautas de Reunião
      • Comitê Estadual de Políticas Penais do Rio de Janeiro (CEPP/RJ)
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
        • Atas de Reunião
        • Pautas de Reunião
      • Tema: Juiz das Garantias
      • Subcomitê Gestor do Segmento da Justiça Estadual no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário
        • Ato de Criação e Composição
        • Atribuições
    • DEACO - Apoio aos Órgãos Colegiados Administrativos
      • DIACI – Divisão de Apoio aos Convênios Interinstitucionais
      • DIATO - Divisão de Análise de Atos Formais
      • DICOL - Divisão de Apoio Técnico e Administrativo
    • DEADM - Departamento de Apoio Administrativo
      • DIPRA – Divisão de Processos Administrativos
      • DICIV – Divisão de Processos em Matéria Jurisdicional Cível
    • DECCO - Departamento de Gestão do Conhecimento Institucional
      • DICAC - Divisão de Organização de Acervos do Conhecimento
      • Divisão de Midia Audiovisual
      • Divisão de Comunicação Interna
    • DEGEA - Departamento de Gestão de Acervos Arquivísticos
      • DIOPE - Divisão de Operações
      • DIGED - Divisão de Gestão de Documentos
    • Acessibilidade
      • Legendas em manifestações públicas
      • Audiodescrição em manifestações públicas
      • Intérprete de Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS) em manifestações públicas
    • Museu da Justiça
  • Jogos
    • Jogo da Memória
      • Informações
      • video
    • Quiz
  • Feriados locais e suspensão de prazos
    • Suspensão de Prazos - 2ª Instância e Fórum Central da Comarca da Capital
    • Suspensão de Prazos 1ª. e 2ª. Instância
  • Pareceres e decisões administrativas
  • Súmulas
    • Súmulas do TJRJ
    • Súmulas do TJRJ e Tribunais Superiores
    • Súmulas por Assuntos do CNJ
    • Súmulas Vinculantes
  • Prevenções de feitos Cíveis na Segunda Instância
  • Artigos e trabalhos acadêmicos
    • Artigos Jurídicos
    • Dissertações
    • Trabalhos jurídicos no exterior
    • Monografias 
  • Ementário
  • Atos Oficiais do PJERJ
  • JURISPRUDÊNCIA
    • Consulta Jurisprudência
    • Julgados Selecionados por Desembargador(a)
      • Ademir Paulo Pimentel
      • Adolpho Correa de Andrade Mello Junior
      • Adriana Lopes Moutinho Daudt d’Oliveira
      • Adriano Celso Guimarães
      • Agostinho Teixeira de Almeida Filho
      • Alcides da Fonseca Neto
      • Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara
      • Ana Maria Pereira de Oliveira
      • André Gustavo Corrêa de Andrade
      • Antonio Carlos dos Santos Bitencourt
      • Antonio Carlos Nascimento Amado
      • Antonio Eduardo Ferreira Duarte
      • Antônio Iloízio Barros Bastos
      • Antonio Jayme Boente
      • Antonio José Ferreira Carvalho
      • Arthur Narciso De Oliveira Neto
      • Benedicto Ultra Abicair
      • Bernardo Moreira Garcez Neto
      • Caetano Ernesto da Fonseca Costa
      • Camilo Ribeiro Ruliere
      • Fernanda Fernandes Coelho Arrábida Paes
      • Cairo Ítalo França David
      • Carlos Azeredo de Araújo
      • Carlos Eduardo Freire Roboredo
      • Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos
      • Carlos Eduardo Moreira da Silva
      • Carlos José Martins Gomes
      • Carlos Santos de Oliveira
      • Celso Luiz de Matos Peres
      • Celso Silva Filho
      • Cesar Felipe Cury
      • Cezar Augusto Rodrigues Costa
      • Celso Ferreira Filho
      • Cherubin Helcias Schwartz Junior
      • Cintia Santarém Cardinali
      • Claudia Pires dos Santos Ferreira
      • Claudia Telles de Menezes
      • Claudio Brandão de Oliveira
      • Cláudio Luís Braga dell`Orto
      • Cláudio Tavares de Oliveira Junior
      • Cláudio de Mello Tavares
      • Cleber Ghelfenstein
      • Cristina Tereza Gaulia
      • Custódio de Barros Tostes
      • Denise Levy Tredler
      • Denise Nicoll Simões
      • Denise Vaccari Machado Paes
      • Eduardo de Azevedo Paiva
      • Edson Aguiar de Vasconcelos
      • Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto
      • Edson Queiroz Scisinio Dias
      • Elisabete Filizzola Assunção
      • Elizabeth Gomes Gregory
      • Fábio Dutra
      • Ferdinaldo do Nascimento
      • Fernando Antonio De Almeida
      • Fernando Cerqueira Chagas
      • Fernando Fernandy Fernandes
      • Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva
      • Flávia Romano de Rezende
      • Flavio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes
      • Francisco de Assis Pessanha
      • Francisco José de Asevedo
      • Gabriel de Oliveira Zéfiro
      • Geraldo Luiz Mascarenhas Prado
      • Gilberto Campista Guarino
      • Gilberto Dutra Moreira in memoriam
      • Gilberto Pereira Rêgo
      • Gilmar Augusto Teixeira
      • Gizelda Leitão Teixeira
      • Guaraci de Campos Vianna
      • Helda Lima Meireles
      • Heleno Ribeiro Pereira Nunes
      • Henrique Carlos de Andrade Figueira
      • Inês Da Trindade Chaves De Melo
      • Jacqueline Lima Montenegro
      • Jessé Torres Pereira Junior
      • João Ziraldo Maia
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