- Coordenar projetos e encaminhar propostas de interesse específico de magistrados aposentados e pensionistas;
- Incentivar a participação dos magistrados aposentados e pensionistas nas atividades desenvolvidas por este Tribunal de Justiça;
- Executar programas socioculturais voltados aos magistrados aposentados e pensionistas;
- Sugerir a celebração de convênios de interesse dos magistrados aposentados e dos pensionistas, e acompanhar a sua execução.