A consulta aos Ementários de Jurisprudência, no Portal do Conhecimento, está com novo leiaute. O objetivo é promover uma interação mais agradável, facilitar a navegabilidade e possibilitar o acesso mais rápido ao conteúdo desejado.

Os Ementários são publicados semanalmente no Diário Oficial e disponibilizados na home do Portal. Sua consulta pode ser feita por competência, número da edição, e assunto.

A leitura de suas edições permite à comunidade jurídica acompanhar o que é definido, pelos colegiados do tribunal e pelas turmas recursais, no âmbito dos diversos ramos do direito. A equipe do Serviço de Publicações Jurisprudenciais (SEJUR), responsável pela elaboração dos Ementários, além de receber indicações de julgados dos gabinetes e dos órgãos julgadores, pesquisa acórdãos de especial relevância, seja em função da novidade dos temas, tais como crime cibernético e direito constitucional à informação e à imagem, ou do número de demandas relacionadas à matéria, envolvendo, por exemplo, tópicos como plano de saúde, telefonia, alimentos, violência doméstica e instituições bancárias.

Acompanhada por magistrados, advogados, servidores e outros operadores do direito, e cidadãos em geral, a publicação dos Ementários teve mais de 105 mil acessos no último biênio. Acesse a nova página pela Portal do Conhecimento ou clique aqui.

CA/WBL