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Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais
Comissão Permanente de Acessibilidade
Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação
Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no âmbito do PJERJ
Núcleo de Cooperação
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Mediação e Conciliação
Legislação Específica / Documentos Internacionais.
Ato CONADE, de 10 de março de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IFBMrM) como instrumento adequado de avaliação da deficiência a ser utilizado pelo Governo Brasileiro.
