Sementes da Paz

A violência contra a mulher está presente na história da humanidade desde seus primórdios. Faz parte de um sistema sócio-histórico, que condicionou à mulher a posição hierarquicamente inferior na escala de perfeição metafísica, produzindo relações assimétricas entre homens e mulheres.

Em 2006, com o fito de regulamentar o dispositivo constitucional contra a Violência Doméstica e Familiar e extinguir ou pelo menos minimizar a Violência cometida contra as mulheres, foi promulgada a Lei 11.340, denominada Lei Maria da Penha.

Entretanto, ainda existem mazelas no reconhecimento de igualdade entre os sexos. A violência contra a mulher ainda está incrustada no pensamento estereotipado de uma sociedade herdeira de pensamentos ultrapassados e crenças doentias, que compreendiam a mulher como um ser inferior ao homem, a quem devia obediência total e irrestrita. Há um sistema no imaginário social coletivo da superioridade masculina, estabelecendo como norma a condição do homem como herdeiro único do sistema viril e econômico.

A grande maioria dos casos de violência se inicia no seio familiar, tornando-se o berço para a formação de cidadãos transgressores sem a noção de respeito mútuo. A família é a principal instituição no desenvolvimento de um ser humano e se nela os valores são corrompidos não podemos esperar que jovens tenham comportamentos elementares de respeito para se tornarem cidadãos pacíficos na convivência social.

A Escola é a segunda instituição de maior valia na formação de uma pessoa, pois através do relacionamento escolar o aluno aprende noções coletivas de respeito, viabilizando a compreensão do que é Ser um Cidadão, com deveres e responsabilidades, interiorizando que o dialogo é o único caminho construtivo para a convivência pacífica.

Considerando, portanto, a Família e a Escola como as principais instituições que moldam o comportamento do indivíduo, é mister a criação de projetos para esses segmentos, auxiliando no combate à Violência Doméstica.

A iniciativa do Projeto Sementes da Paz ratifica os valores institucionais do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, promovendo ações de cunho social, com palestras orientadas à conscientização e ao pleno exercício dos direitos constitucionais.

OBJETO:

• Oferecer aos (às) professores (as) do Estado do Rio de Janeiro maior capacitação na área de Violência Doméstica, a partir de palestras e grupos reflexivos, objetivando o desenvolvimento de um olhar crítico e preventivo na educação dos alunos que vivenciam a violência doméstica.
   
• Conscientizar os (as) professores (as) sobre as diversas formas de violência, tornando-os aptos a serem agentes na coibição da violência.

PRODUTO ESPERADO:

Em Relação ao Público Alvo:

• Propiciar aos (às) professores (as) reflexões sobre violência doméstica e os prejuízos no desenvolvimento emocional dos alunos e na formação dos futuros cidadãos.
   
• Conscientizar professores (as) sobre os diversos tipos de violência doméstica e as leis vigentes.
   
• Orientar professores (as) a agirem quando identificarem alunos expostos à violência doméstica.
   
• Prover auxílio aos alunos que vivenciam a violência doméstica, através de professores (as) e diretores devidamente familiarizados com o tema.
   
• Minimizar a violência doméstica, através do ambiente escolar.

Em Relação ao Tribunal de Justiça:

• Diminuir os índices de violência doméstica no atual cenário social e, consequentemente, diminuir o número de processos judiciais.
   
• Ampliar as boas práticas de cunho social e de desenvolvimento sustentável do PJERJ, considerando ser este o seu objetivo estratégico.

JUSTIFICATIVA:

O "Projeto Sementes da Paz" pretende oferecer aos professores (as) do Estado do Rio de Janeiro, através da aproximação com o Poder Judiciário, reflexões sobre os diversos tipos de violência doméstica, visando capacitá-los como agentes multiplicadores das implicações e desdobramentos da violência na vida dos alunos e na prospecção de futuros cidadãos.

Violência é um comportamento que causa intencionalmente dano ou intimidação moral a outra pessoa. Tal comportamento pode invadir a autonomia, integridade física ou psicológica e até mesmo a vida de outro. É o uso excessivo de força, além do necessário ou esperado. O termo deriva do Latim violentia, que por sua vez é qualquer comportamento ou conjunto de força e vigor aplicada contra uma pessoa ou coisa.

Infelizmente a violência ocorre, geralmente, nos lares e nas relações parentais, oriundas de um passado e de gerações que já absorveram desrespeitos básicos, que viabilizaram a agressão contra a integridade humana.

"As relações que estabelecemos com a família na qual nascemos são as mais importantes de nossas vidas e vão representar a base de nosso comportamento futuro" (Groisman, Moisés)

Dessa forma, crianças e adolescentes são o reflexo de suas famílias, pois aprendem em casa padrões comportamentais e transpõem a violência doméstica no meio escolar e na convivência social. É um ciclo que perpetua o comportamento humano ao longo do seu desenvolvimento.

Para tanto, investir em professores (as), através da divulgação de conhecimentos sobre a violência doméstica e a rede de apoio, propicia um novo caminho para lançar as Sementes da Paz e evitar prejuízos emocionais no desenvolvimento dos alunos, assim como diminuir a evasão escolar e minimizar os índices alarmantes de violência doméstica.

PROFESSOR: UM AGENTE CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

O (a) Professor (a) é uma referência na vida de um jovem, assim como seus genitores. A escola é o segundo lar que ocupa boa parte do tempo do aluno, ensinando-o a convivência grupal.

Um (a) professor (a) ciente dos desdobramentos da violência doméstica é um valioso agente no combate da propagação da violência, de forma que possa intervir, através da conscientização dos danos, tanto para o aluno como para a família e a sociedade.

Ademais, é uma importante ferramenta na orientação da busca pela paz, mediando conflitos na esfera escolar, demonstrando exemplos e direcionando alunos para alternativas de proteção contra violência, através das reflexões promovidas pelo projeto Sementes da Paz.