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- 06/04/2020 - 20:21h > Acesse a legislação estadual relacionada à pandemia do coronavírus
- 03/04/2020 - 11:49h > Ferramenta online possibilita a localização de firmas abertas nos serviços extrajudiciais
- 02/04/2020 - 19:25h > Confira as cartilhas institucionais do TJRJ
- 02/04/2020 - 16:13h > Repetitivo que discute apreciação da contestação antes da execução de busca e apreensão tem prazo para amici curiae
- 27/03/2020 - 18:34h > Serviços Extrajudiciais podem, temporariamente, suspender suas atividades
- 25/03/2020 - 16:25h > Nova Lei de Franquia entra em vigor e afasta expressamente a relação de consumo do contrato
- 24/03/2020 - 17:28h > Tribunal reforma decisão de 1ª instância e indefere tutela provisória de urgência que retirava de circulação edições de revista em quadrinhos
- 19/03/2020 - 19:46h > CNJ publica Resolução determinando a suspensão do trabalho presencial da Justiça
- 19/03/2020 - 15:54h > Edição de normas sobre o novo coronavírus é disponibilizada no Portal do Conhecimento
- 18/03/2020 - 17:49h > Serviços Extrajudiciais podem reduzir horário de funcionamento
- 16/03/2020 - 15:21h > Publicados Avisos sobre admissibilidade de IRDR e fixação de tese em IAC
- 09/03/2020 - 13:17h > Violência doméstica: caminho na superação das tensões entre o público e o privado
- 05/03/2020 - 18:31h > STF declara inconstitucionalidade de artigo de Lei Estadual (ADI nº 3.550/RJ)
- 05/03/2020 - 15:08h > Internação involuntária versus Autonomia do paciente
- 02/03/2020 - 17:40h > Repetitivo discute prorrogação de plano de saúde para trabalhador que exige tratamento constante
- 02/03/2020 - 14:52h > Aluno com necessidades especiais tem direito a mediador escolar
- 27/02/2020 - 20:13h > Defensoria Pública e MP propõem Ação Civil Pública em face da CEDAE
- 20/02/2020 - 16:00h > Litisconsórcio passivo nos Juizados Especiais da Fazenda Pública
- 20/02/2020 - 15:30h > Processo administrativo disciplinar é tema de nova súmula do STJ
- 20/02/2020 - 15:28h > Repetitivo discute inscrição do devedor em execução fiscal, por ordem judicial, nos cadastros de inadimplentes
- 19/02/2020 - 19:08h > Seguradora deve indenizar segurado legalmente isento de IPI e ICMS por condicionar o pagamento da indenização securitária ao pagamento prévio dos impostos
- 18/02/2020 - 15:43h > Segunda Seção do STJ decidirá se é possível apreciar contestação oferecida antes da execução de liminar de busca e apreensão
- 17/02/2020 - 16:32h > Motorista de aplicativo expulsa cliente do carro durante a viagem
- 12/02/2020 - 19:05h > STJ afeta recursos relativos à penhora sobre faturamento de empresa
- 11/02/2020 - 16:05h > Negativa de paternidade transitada em julgado não pode ser relativizada sem dúvida razoável
- 06/02/2020 - 19:35h > Citações e intimações de empresas realizadas exclusivamente pela via eletrônica
- 03/02/2020 - 16:51h > Jurisprudência aborda o tema Direito Real de Habitação
- 28/01/2020 - 21:48h > A Lei Brasileira de Inclusão e a jurisprudência do TJRJ
- 28/01/2020 - 21:42h > Ações Diretas de Inconstitucionalidade de leis do Estado do Rio
- 28/01/2020 - 16:19h > Com mais de cinco milhões de acessos, o Portal do Conhecimento está comemorando seu primeiro aniversário
- 24/01/2020 - 15:22h > Ministro Luiz Fux suspende criação de juiz das garantias por tempo indeterminado
- 23/01/2020 - 17:10h > Primeira Seção do STJ definirá se transportador pode perder veículo em razão do transporte, por terceiro, de mercadoria sujeita à mesma pena
- 22/01/2020 - 17:32h > Direito ao Esquecimento: Acesse jurisprudência selecionada sobre o tema
- 21/01/2020 - 19:58h > EMENTÁRIOS JURÍDICOS – Edições Especiais
- 16/01/2020 - 16:45h > Ministro Dias Toffoli mantém criação de juiz das garantias e estende prazo para sua implementação
- 13/01/2020 - 19:09h > CNJ recomenda que processos previdenciários propostos antes da eficácia da Lei Federal nº 13.876/2019 sejam mantidos na Justiça Estadual
- 07/01/2020 - 16:03h > Viagem com crianças e adolescentes: confira os documentos necessários
- 19/12/2019 - 19:43h > STF define tese que criminaliza não recolhimento intencional de ICMS
- 16/12/2019 - 17:09h > Prêmio de concurso cultural de rede pública deve ser entregue aos estudantes vencedores
- 12/12/2019 - 18:52h > Tema “Racismo” é destaque na Página Pesquisas Selecionadas