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Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais
Comissão Permanente de Acessibilidade
Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação
Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no âmbito do PJERJ
Núcleo de Cooperação
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Mediação e Conciliação
Lei nº 10.741 de 2003 - Estatuto do Idoso
Portaria nº 2528 de 2006 - Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa
Decreto nº 1948 de 1996 - Regulamento a Política Nacional do Idoso
Decreto nº 8114 de 2013 - Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo
Decreto nº 6214 de 2007 - Regulamenta o Benefício da Prestação Continuada
Lei nº 8842 de 1996 - Política Nacional do Idoso
