Trabalhos Jurídicos no Exterior
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Trabalhos jurídicos publicados no exterior
Magistrados
A Interceptação Telefônica
Paulo Cesar Salomão
Aspectos Positivos e Negativos da Adoção no Brasil e em Portugal do Modelo Americano das Telecomunicações.
Paulo Cesar Salomão
Informática nos Tribunais do Brasil e Portugal.
Paulo Cesar Salomão
O Confronto entre o Direito à Intimidade e o Direito à Informação.
Paulo Cesar Salomão
Controle Abstrato e Preventivo das Cláusulas Contratuais Gerais: Ação Inibitória
Denise Nicoll Simões de Sousa
O Dano Moral nas Relações de Consumo à Luz do Direito Brasileiro e Português.
Denise Nicoll Simões de Sousa
Ética, Ficheiros de Dados Pessoais e Reserva da Intimidade da Vida Privada na Sociedade da Informação.
Letícia de Faria Sardas
Telecomunicações e Respeito aos Consumidores.
Letícia de Faria Sardas
Lineamentos do Direito de Autor na Sociedade de Informação.
Letícia de Faria Sardas
Televisão A Força da Palavra.
Letícia de Faria Sardas
Modelação, Sociabilidade, e Eticidade dos Contratos.
Letícia de Faria Sardas
Novos Rumos do Direito Penal. O Século XXI e o Surgimento da Internet.
Letícia de Faria Sardas
Direitos da Personalidade na Sociedade Globalizada.
Letícia de Faria Sardas
Liberdades
Letícia de Faria Sardas
O Controle Administrativo da Eficiência na Execução dos Contratos de Concessão de Serviços Públicos em Portugal e no Brasil
Daniela Bandeira de Freitas
A Fragmentação Político-Administrativa do Estado de Bem-Estar em Portugal e no Brasil
Daniela Bandeira de Freitas
Cargo Político: Perspectiva Histórica e Conceito Jurídico
Daniela Bandeira de Freitas
Paulo Cesar Salomão
Aspectos Positivos e Negativos da Adoção no Brasil e em Portugal do Modelo Americano das Telecomunicações.
Paulo Cesar Salomão
Informática nos Tribunais do Brasil e Portugal.
Paulo Cesar Salomão
O Confronto entre o Direito à Intimidade e o Direito à Informação.
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Controle Abstrato e Preventivo das Cláusulas Contratuais Gerais: Ação Inibitória
Denise Nicoll Simões de Sousa
O Dano Moral nas Relações de Consumo à Luz do Direito Brasileiro e Português.
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Ética, Ficheiros de Dados Pessoais e Reserva da Intimidade da Vida Privada na Sociedade da Informação.
Letícia de Faria Sardas
Telecomunicações e Respeito aos Consumidores.
Letícia de Faria Sardas
Lineamentos do Direito de Autor na Sociedade de Informação.
Letícia de Faria Sardas
Televisão A Força da Palavra.
Letícia de Faria Sardas
Modelação, Sociabilidade, e Eticidade dos Contratos.
Letícia de Faria Sardas
Novos Rumos do Direito Penal. O Século XXI e o Surgimento da Internet.
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Liberdades
Letícia de Faria Sardas
O Controle Administrativo da Eficiência na Execução dos Contratos de Concessão de Serviços Públicos em Portugal e no Brasil
Daniela Bandeira de Freitas
A Fragmentação Político-Administrativa do Estado de Bem-Estar em Portugal e no Brasil
Daniela Bandeira de Freitas
Cargo Político: Perspectiva Histórica e Conceito Jurídico
Daniela Bandeira de Freitas
Servidores
Breves Considerações Acerca da Doutrina do Abuso do Direito
Maria Claudia Chaves de Faria Góes
Alguns Aspectos da Patente de Células Humanas Embrionárias
Maria Claudia Chaves de Faria Góes
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Alguns Aspectos da Patente de Células Humanas Embrionárias
Maria Claudia Chaves de Faria Góes