Trabalhos Jurídicos

Após a acirrada discussão travada interna corporis entre desembargadores com visão generalista e outros com viés especialista, prevaleceu a segunda...

Recentemente, em despretensioso escrito, procurei demonstrar uma correlação existente entre relação de consumo, gratuidade de justiça e demandismo.

Durante certo tempo, alimentei a esperança de que a uniformização da jurisprudência, de forma contínua e sistemática, reduziria o tempo dos processos judiciais e constituiria...

Quem exerce a jurisdição cível no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, é perfeitamente sabedor do fenômeno multiplicador de demandas, envolvendo a cobrança judicial do seguro DPVAT.

Parafraseio neste artigo o título de Freud na obra- O Futuro de Uma Ilusão- na qual o pai da psicanálise, em síntese, descreve a religião como um caso de neurose obsessiva coletiva.

A matéria é especificíssima mas com tentáculos em episódios de nosso interesse e competência.
Divulgo para que os interessados se manifestem. 
Des. Antonio Carlos Esteves Torres

É de conhecimento comum, no meio forense fluminense, que através da Resolução n º 07/11, a qual deu nova redação ao art. 122, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, o Centro de Estudos e Debates pode propor a inclusão em Súmula de tese uniformemente adotada pelos órgãos do Tribunal.

Os jornais desta semana publicam matéria sobre a impossibilidade de associações...

O Centro de Estudos e Debates do Tribunal de Justiça - CEDES - sem prejuízo de outras finalidades institucionais, como a realização de seminários...