A segunda edição do Boletim Especial sobre a COVID-19 - com jurisprudência , doutrina e legislação – já está disponível e pode ser consultada no Portal do Conhecimento do TJRJ.

O Boletim apresenta uma seleção de julgados, notícias e informações relacionadas à pandemia do novo coronavírus, e a exemplo da edição nº 1, será atualizado semanalmente, abrangendo o trimestre de julho a setembro.

O informativo está organizado de acordo com os seguintes ramos e seções: Direito Constitucional e Administrativo, Direito Tributário, Direito da Infância e Juventude, Direito Penal e Processual Penal, Direito Empresarial, Direito Civil e Processual Civil, sendo estas últimas categorias subdivididas em: Direito do Consumidor, Direito de Família e Direito Imobiliário, além dos tópicos Legislação Selecionada, Doutrina e Informações.

Acesse o Boletim clicando aqui ou pelo ícone " Publicações", ou na seção Gestão em Destaque do Portal do Conhecimento.

MAV / ACL