O Tribunal de Justiça do Estado do Rio disponibilizou mais uma atualização do BOLETIM ESPECIAL COVID-19, que pode ser consultado na seção "Gestão em Destaque" e na página "Publicações" do Portal do Conhecimento.

O informativo é atualizado semanalmente e dispõe de uma seleção de legislação, doutrina e jurisprudência relacionadas ao tema da pandemia do novo coronavírus. 

Para facilitar o acesso aos conteúdos, a jurisprudência é organizada pelos seguintes ramos do Direito:  Direito Constitucional e Administrativo, Direito Tributário, Direito da Infância e Juventude, Direito Penal e Processual Penal, Direito Empresarial, Direito Civil e Processual Civil, sendo estas últimas categorias subdivididas em: Direito do Consumidor, Direito de Família, Direito Imobiliário e Diversos. 

Clique aqui e acesse o BOLETIM ESPECIAL COVID-19.