Já está disponível, no Portal do Conhecimento e no Portal Institucional do PJERJ, versão atualizada do BOLETIM COVID-19. À nova versão foram acrescidos novos julgados, além de uma seção destinada à DOUTRINA.
A partir de agora a publicação está organizada de acordo com os seguintes ramos e seções: Direito Constitucional e Administrativo, Direito Tributário, Direito da Infância e Juventude, Direito Penal e Processual Penal, Direito Empresarial, Direito Civil e Processual Civil, sendo estas últimas categorias subdivididas em: Direito do Consumidor, Direito de Família, Direito Imobiliário e Diversos, além dos tópicos Legislação Selecionada, Doutrina e Informações.
O BOLETIM, organizado pela Diretoria-Geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento (DGCOM), tem o objetivo de contribuir para a celeridade do trabalho do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, bem como para o oferecimento de informações e decisões judiciais selecionadas ao público externo, com legislação, doutrina, notícias e jurisprudência relativas à pandemia, divulgadas pelo TJRJ, Tribunais Superiores e outros Tribunais.
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MVC / WBL