O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, nos dias 6 e 7 de março, o seminário "Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e prática". Voltado para magistrados de todo o país, operadores do direito em geral, servidores públicos e estudantes. O evento será presencial e a distância, com transmissão pelo canal do STJ no YouTube. As inscrições podem ser feitas até 1º de março pelos seguintes links: participar presencialmente ou acompanhar on-line.
No dia 6, data inicial do evento, serão apresentados os painéis sobre o STJ e o julgamento com perspectiva de gênero, a construção do protocolo para esse tipo de julgamento no Brasil e sua contribuição para edificação da equidade de gênero, além de uma conferência sobre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a aplicação do protocolo. No segundo dia, serão abordadas questões práticas sobre o julgamento com perspectiva de gênero nas Justiças Estadual, Federal, Militar e do Trabalho, bem como a exploração do tema no contexto internacional e sob um olhar voltado para o futuro.
O STJ fornecerá certificado de 11 horas aos participantes do evento que registrarem a frequência integral.
Acesse o protocolo:
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
Programação:
Dia 6 de março de 2023
10h – Mesa de Abertura
Ministra Maria Thereza de Assis Moura (STJ/CJF)
Ministra Rosa Weber (STF/CNJ)
Ministro Lelio Bentes Corrêa (TST)
Ministro Og Fernandes (Corregedor da Justiça Federal)
12h – Intervalo
14h – Painel 2: A construção do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero no Brasil
15h – Intervalo
15h15 – Painel 3: A contribuição do Protocolo na edificação da equidade de gênero
16h15 – Intervalo
16h30 – Conferência: O CNJ e a aplicação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
Dia 7 de março de 202
10h – Painel 4: Questões práticas sobre o julgamento com perspectiva de gênero nas Justiças Estadual, Federal e Militar
12h – Intervalo
14h – Painel 5: Questões práticas sobre o Julgamento com perspectiva de gênero na Justiça do Trabalho
15h15 – Intervalo
15h30 – Painel 6: Perspectiva de gênero: o contexto internacional e um olhar para o futuro
16h45 – Intervalo
17h – Conferência de Encerramento
Presidente de Mesa: Ministro Rogerio Schietti Cruz (STJ)
Conferencista: Ministro Luís Roberto Barroso (STF)