Autofit Section

Homero Brasiliense Soares de Pinho (1960)

 

Nasceu em 26 de junho de 1898, na cidade fluminense de Paraty. No estado do Rio de Janeiro, foi prefeito de Niterói (1923-1924), deputado à Assembleia Legislativa (eleito em 1922 e 1929), promotor e curador de órfãos, resíduos e ausentes da comarca de Niterói (1927). Ingressou, na magistratura do Distrito Federal, em 15 de janeiro de 1934, como juiz da 8ª Pretoria Criminal, vindo a atuar na 1ª Pretoria Cível (1936). Em 5 de março de 1940, foi nomeado juiz de direito da 9ª Vara Cível, sendo transferido dois dias depois para a 2ª Vara Cível. Promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal em 20 de abril de 1951, foi eleito presidente, em 29 de dezembro de 1958, para o biênio 1959-1960. Com a transferência da Capital da República para Brasília, passou a integrar o Tribunal de Justiça do Estado da Guanabara, presidindo-o no referido ano. Foi também presidente dos Tribunais Regionais Eleitorais do Distrito Federal (1959-1960) e do Estado da Guanabara (1961-1962). Exerceu ainda o magistério e o jornalismo, além de ter sido membro da Academia Fluminense de Letras, da qual foi fundador e ocupante da Cadeira nº 8 (Classe de Letras). Aposentou-se em 1968 e faleceu em 25 de março de 1975. Nas cidades de Niterói e do Rio de Janeiro, foi homenageado com a atribuição de seu nome a logradouros.

Imagem: Acervo CCMJ

 

Para mais informações, entre em contato com o Serviço de Acervo Textual, Audiovisual e de Pesquisas Históricas (SEATA).