O Antigo Palácio da Justiça de Niterói foi construído para abrigar o Tribunal da Relação do Estado do Rio de Janeiro, o que ocorreu no dia 31 de janeiro de 1920. Antes da inauguração oficial foi instalado o Tribunal do Júri, cuja primeira sessão ocorreu em 1º de julho de 1919.

A presente exposição contará a história do Antigo Palácio da Justiça de Niterói e sua relação com a cidade e a sociedade fluminense nestes 100 anos de existência.

O advento da República no Brasil acarretou a transformação das antigas províncias em estados, com ampla autonomia para organizarem os seus Judiciários.

No antigo estado do Rio de Janeiro, cuja capital era Niterói, criou-se o Tribunal da Relação como órgão julgador de segunda instância, instalado em 15 de julho de 1891.

O aumento do movimento forense, nas décadas seguintes, tornou necessária a construção de um Palácio da Justiça para abrigar dignamente o Tribunal e o foro. E o local escolhido foi a Praça D. Pedro II, atual Praça da República, onde o poder público estadual decidira erguer um conjunto arquitetônico com os seus principais prédios.

É a interessante história desse Palácio, tombado pelo INEPAC e intrinsecamente ligado à evolução urbana niteroiense, que abrigou o Tribunal da Relação, sucessivamente denominado Corte (1934) e Tribunal (1937) de Apelação, e Tribunal de Justiça (1946), assim como o Tribunal de Alçada (1971), e onde atualmente são desenvolvidas as atividades culturais do CCMJ, que a exposição se propõe a mostrar, por meio de documentos, textos e imagens.

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Serviço
Centenário do Antigo Palácio da Justiça de Niterói
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Realização: Museu da Justiça