Homenagem às mulheres abre segundo dia do Fonamec
Uma homenagem às mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quinta, dia 8, marcou o início do segundo dia do Congresso Internacional sobre Inovação e Mediação, que faz parte do VI Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec). No evento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Luiz Felipe Salomão homenageou as mulheres com a leitura de um poema da poetisa portuguesa Florbela Espanca.
Salomão, que falou sobre “Pós-Modernidade, Inovação, Direito e Solução de Conflitos”, enfatizou dois ângulos de visão: tecnologia e gestão da Justiça e precedentes judiciais sobre direitos da personalidade, propriedade intelectual e tecnologia. Ele afirmou ainda, citando o sociólogo Zygmunt Bauman, que vivemos tempos líquidos e uma “síndrome consumista”. “Os antigos títulos, como o de barão, por exemplo, foram substituídos por marcas de bolsas, roupas, sapatos”, disse.
O ministro abordou ainda temas como os conceitos do Código de Direito do Consumidor (CDC) de fornecedor e consumidor, superendividamento, spam, legitimação adequada para as ações do consumidor, além das novas formas de resolução de conflitos. Ele destacou que há, hoje, uma judicialização da vida. “Não é razoável que o Judiciário dê conta de 30 milhões de ações”, afirmou, defendendo uma política de ações para a resolução de conflitos, como a arbitragem, o tribunal multiportas e a avaliação de um terceiro neutro, entre outras.
No encontro, o presidente do Fonamec, desembargador Cesar Cury, destacou que a mediação representa uma nova forma de relacionamento e que, hoje, os conflitos devem ser resolvidos de modo criativo e propositivo. “Na época em que vivemos, deve haver a manutenção e aperfeiçoamento das relações pessoais, empresariais, com órgãos públicos, empresariais, entre outros países”, afirmou.
Ele elogiou a Lei 13.140, que trata de mediação. “Uma lei oportuna pode direcionar a sociedade”, disse, destacando a revolução tecnológica e a maior complexidade social que marcam o contexto atual.
Com exemplos práticos e um tom de humor, o jornalista e professor da Universidade de São Paulo (USP) Clóvis de Barros Filho falou sobre “Ética”, abordando também o conceito de moral. “A ética é um dispositivo permanente voltado para a prática”, afirmou, destacando o valor de uma conduta e temas como transparência e inovação. Ele enfatizou ainda que todas as relações, sejam elas familiares, entre empresas, ou outra, envolvem uma relação de confiança. “Se, ao contratar um plano de saúde, você não acreditar que terá a sua internação garantida quando precisar, a relação não se constrói”, explicou.
Para o professor, é de grande relevância a fidelidade aos acordos feitos ao longo da vida. “O respeito ao passado protege o futuro”, explicou.
A mediação foi feita pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) André Gustavo Corrêa de Andrade.
Foto: Anderson de Souza/Emerj
SP/ SF
