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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
Direito Civil XX CONCURSO – 15.05.94 1ª Questão: Faça a distinção, se houver, entre posse e detenção. 2ª Questão: Conceitualmente, qual a distinção entre usufruto e fideicomisso? 3ª...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
Direito Comercial XX CONCURSO – 15.05.94 1ª Questão: a) O mútuo comum sujeita-se a um limite de taxas de juros? b) Em caso afirmativo, qual? c) Por quê? d) E o mútuo bancário? e) Por...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
Direito Constitucional XX CONCURSO – 15.05.94 1ª Questão: Qual a tramitação, nos termos da Constituição Federal, do procedimento de intervenção nos Estados, para cumprimento de decisão...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
Direito Penal XX CONCURSO – 15.05.94 1ª Questão: Se, CAIO vendo SEMPRÔNIO subtrair o veículo de seu amigo TÍCIO, que estava estacionado à porta do edifício de seus escritórios, passa a...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
Direito Processual Civil XX CONCURSO – 15.05.94 1ª Questão: Tem sido comum, nos mandados de segurança, ser julgado o mérito com abrangência da controvérsia em toda a sua extensão, contra ou...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
Direito Processual Penal XX CONCURSO – 15.05.94 1ª Questão: O auto de prisão em flagrante foi anulado, por não estar caracterizada nenhuma das hipóteses do art. 302 do CPP. Pergunta-se: a)...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
Direito Tributário XX CONCURSO – 15.05.94 1ª Questão: O que é lançamento fiscal e quais as suas modalidades no sistema tributário nacional? Resposta fundamentada. 2ª Questão: Em razão...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
TODAS AS RESPOSTAS DEVERÃO SER FUNDAMENTADAS, UTILIZADOS APENAS OS ESPAÇOS RESPECTIVOS DIREITO CIVIL 1ª QUESTÃO (valor: 5,0 pontos): O pai emprestou o automóvel ao filho púbere, que se...