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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:41
1 XLI Concurso Público para Admissão nas Atividades Notariais e/ou Registrais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro AVISO nº. 696/2008 O Presidente...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:41
CONVOCAÇÃO nº 04/2009 O Desembargador LUIZ ZVEITER, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA todos os aprovados...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:41
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO EXECUTIVO CONJUNTO 110/2008 XL CONCURSO PÚBLICO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA CONVOCAÇÃO O Excelentíssimo Senhor...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:41
PROVIMENTO Nº. 44/2008 CONSIDERANDO que no Pedido de Providências nº 2008- 10000018125, do Conselho Nacional de Justiça, foi aprovado Enunciado Administrativo, no sentido de que “em todos os ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:41
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO EXECUTIVO CONJUNTO 102/2008 XL CONCURSO PÚBLICO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA CONVOCAÇÃO O Excelentíssimo...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:41
CONVOCAÇÃO nº 13/2009 O Desembargador ANTÔNIO SALDANHA PALHEIRO, Presidente da Comissão Estadual dos Juizados Especiais – COJES - do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:41
1 XLI Concurso Público para Admissão nas Atividades Notariais e/ou Registrais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro AVISO nº. 703/2008 O...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:41
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONCURSO DE DESIGNAÇÃO DE JUÍZES LEIGOS (EDITAL DE REMOÇÃO XI / 2010 – CONCURSO DE REMOÇÃO ) O Presidente da Comissão Estadual dos...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:41
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO EXECUTIVO CONJUNTO 108/2008 XL CONCURSO PÚBLICO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA CONVOCAÇÃO O Excelentíssimo Senhor...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:41
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO EXECUTIVO CONJUNTO 115/2008 XL CONCURSO PÚBLICO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA CONVOCAÇÃO O Excelentíssimo Senhor...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Direito Financeiro Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Áreas do Direito Data da atualização: 15.07.2019 Legislação Federal Legislação Ementa Lei...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Direito de Família Banco do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Áreas do Direito Legislação Federal Legislação Ementa Lei Federal nº 12.004, de 29 de julho de 2009 ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Direito Empresarial Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Áreas do Direito Data da atualização: 24.07.2019 Legislação Federal Legislação Ementa Lei...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Direito Penal Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Áreas do Direito Data da atualização: 28.06.2019 Legislação Federal Legislação Ementa Decreto-Lei No...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Ação Civil Pública Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 15.02.2019 Legislação Federal Legislação Ementa Lei...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Contravenção Penal Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 11.02.2019 Legislação Estadual Legislação Ementa Lei...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Agências Reguladoras Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 22.07.2019 Legislação Federal Legislação...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Custas Cartorárias Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 11.02.2019 Legislação Estadual Legislação Ementa Lei...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Direito da criança, do adolescente e do idoso Legislação Federal Nº da Lei Ementa L ei nº 12.038, de 1º de outubro de 2009. Altera o art. 250 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Defensoria Pública Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 11.02.2019 Legislação Estadual Legislação Ementa Lei...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 16.11.2018 ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Documentos de Identificação Pessoal Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 11.02.2019 Legislação Estadual ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
LEGISLAÇÃO ARQUIVÍSTICA Atualizada em 25 de março de 2019 Legislação Federal Ementa Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 Descarte das matrizes físicas no processo administrativo ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Magistratura Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Legislação Federal Legislação Ementa Lei Complementar nº 35, de 14 de março de...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Portadores de Necessidades Especiais Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 09.07.2019 Legislação Federal ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Ministério Público Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 11.02.2019 Legislação Estadual Legislação Ementa Lei...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Servidor Público Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 24.07.2019 Legislação Estadual Legislação Ementa ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Serventias Extrajudiciais Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 22.07.2019 Legislação Federal Legislação Ementa ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Procuradoria Geral do Estado Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Legislação Estadual Legislação Ementa Lei Complementar Estadual...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Relações Exteriores Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 11.02.2019 Legislação Estadual Legislação Ementa ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Serviços Postais Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Legislação Federal Legislação Ementa Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978 ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Tradutor e Intérprete Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 11.02.2019 Legislação Federal Legislação Ementa ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Legislação Federal Legislação Ementa Lei...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01
CEJIJ Coordenadoria Estadual J udiciár ia da Infância e Juventude Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Rua Erasmo Braga 115 – 512 – tel.31334065 CEP. 20.026900 ATO EXECUTIVO Nº...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01
Plan1 ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia não-controlada. COMUNICAÇÃO DE NÃO EFICÁCIA DE AÇÕES FORMAIS DE CAPACITAÇÃO Senhor (a) Gestor (a), Esse formulário se destina a...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01
AVISO Nº 32 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Sergio Cavalieri Filho, o Diretor ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01
Enunciados Búzios AVISO N.º 17 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Sergio Cavalieri Filho, o Diretor Geral e os ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01
Enunciados Angra AVISO N.º 44 (Justificativas dos Enunciados publicados em 03/09/2001) ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01
AVISO Nº 65 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Sergio Cavalieri Filho, o DiretorGeral e os ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01
ATO EXECUTIVO Nº 2348 / 2009 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso das suas atribuições legais, Considerando , a vigência da Lei nº 11.340, de...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01
CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, “CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ” (Adotada em Belém do Pará, Brasil, em 9 de junho de 1994, ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01
REGIMENTO INTERNO DO I FÓRUM NACIONAL DOS JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA SEDE, PERÍODO DE REALIZAÇÃO E TEMÁRIO. Art. 1° O ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01
Lei N.º 10.406/2002 (NCC) TÍTULO IV Da Tutela e da Curatela CAPÍTULO I Da Tutela Seção I Dos Tutores Art. 1.728. Os filhos menores são postos em tutela: ...
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Pasta de conteúdo web · Escrito por Felipe Sandes Em 15/03/2018 11:59
Conteúdos de Acesso Rápido presentes na Home
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Pasta de conteúdo web · Escrito por Henrique Simões de Simoes de Andrade Em 15/03/2018 13:46
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Pasta de conteúdo web · Escrito por Henrique Simões de Simoes de Andrade Em 15/03/2018 13:51
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Pasta de conteúdo web · Escrito por Henrique Simões de Simoes de Andrade Em 15/03/2018 14:21
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Pasta de conteúdo web · Escrito por Henrique Simões de Simoes de Andrade Em 15/03/2018 15:02
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Pasta de conteúdo web · Escrito por Henrique Simões de Simoes de Andrade Em 15/03/2018 15:03
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Pasta de conteúdo web · Escrito por Carlos Antonio Fonseca Sarcinelli Em 16/03/2018 11:50
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Pasta de conteúdo web · Escrito por Felipe Sandes Em 02/04/2018 13:59
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Pasta de conteúdo web · Escrito por Leonildes Pontes Em 16/09/2022 09:40
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Pasta de conteúdo web · Escrito por Erick Cerqueira Em 17/01/2024 17:47
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Pasta de conteúdo web · Escrito por Erick Cerqueira Em 17/01/2024 17:48
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Pasta de conteúdo web · Escrito por Erick Cerqueira Em 17/01/2024 17:50
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Pasta de conteúdo web · Escrito por Erick Cerqueira Em 17/01/2024 18:10
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Pasta de conteúdo web · Escrito por Yago de Oliveira Carvalho Em 11/06/2024 15:40
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Pasta de conteúdo web · Escrito por Yago de Oliveira Carvalho Em 18/03/2025 18:58