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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:41

1 XLI Concurso Público para Admissão nas Atividades Notariais e/ou Registrais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro AVISO nº. 696/2008 O Presidente...

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CONVOCAÇÃO nº 04/2009 O Desembargador LUIZ ZVEITER, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA todos os aprovados...

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO EXECUTIVO CONJUNTO 110/2008 XL CONCURSO PÚBLICO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA CONVOCAÇÃO O Excelentíssimo Senhor...

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PROVIMENTO Nº. 44/2008 CONSIDERANDO que no Pedido de Providências nº 2008- 10000018125, do Conselho Nacional de Justiça, foi aprovado Enunciado Administrativo, no sentido de que “em todos os ...

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO EXECUTIVO CONJUNTO 102/2008 XL CONCURSO PÚBLICO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA CONVOCAÇÃO O Excelentíssimo...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:41

CONVOCAÇÃO nº 13/2009 O Desembargador ANTÔNIO SALDANHA PALHEIRO, Presidente da Comissão Estadual dos Juizados Especiais – COJES - do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:41

1 XLI Concurso Público para Admissão nas Atividades Notariais e/ou Registrais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro AVISO nº. 703/2008 O...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:41

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONCURSO DE DESIGNAÇÃO DE JUÍZES LEIGOS (EDITAL DE REMOÇÃO XI / 2010 – CONCURSO DE REMOÇÃO ) O Presidente da Comissão Estadual dos...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:41

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO EXECUTIVO CONJUNTO 108/2008 XL CONCURSO PÚBLICO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA CONVOCAÇÃO O Excelentíssimo Senhor...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:41

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO EXECUTIVO CONJUNTO 115/2008 XL CONCURSO PÚBLICO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA CONVOCAÇÃO O Excelentíssimo Senhor...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Direito Financeiro Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Áreas do Direito Data da atualização: 15.07.2019 Legislação Federal Legislação Ementa Lei...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Direito de Família Banco do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Áreas do Direito Legislação Federal Legislação Ementa Lei Federal nº 12.004, de 29 de julho de 2009 ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Direito Empresarial Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Áreas do Direito Data da atualização: 24.07.2019 Legislação Federal Legislação Ementa Lei...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Direito Penal Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Áreas do Direito Data da atualização: 28.06.2019 Legislação Federal Legislação Ementa Decreto-Lei No...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Ação Civil Pública Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 15.02.2019 Legislação Federal Legislação Ementa Lei...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Contravenção Penal Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 11.02.2019 Legislação Estadual Legislação Ementa Lei...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Agências Reguladoras Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 22.07.2019 Legislação Federal Legislação...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Custas Cartorárias Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 11.02.2019 Legislação Estadual Legislação Ementa Lei...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Direito da criança, do adolescente e do idoso Legislação Federal Nº da Lei Ementa L ei nº 12.038, de 1º de outubro de 2009. Altera o art. 250 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Defensoria Pública Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 11.02.2019 Legislação Estadual Legislação Ementa Lei...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 16.11.2018 ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Documentos de Identificação Pessoal Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 11.02.2019 Legislação Estadual ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

LEGISLAÇÃO ARQUIVÍSTICA Atualizada em 25 de março de 2019 Legislação Federal Ementa Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 Descarte das matrizes físicas no processo administrativo ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Magistratura Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Legislação Federal Legislação Ementa Lei Complementar nº 35, de 14 de março de...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Portadores de Necessidades Especiais Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 09.07.2019 Legislação Federal ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Ministério Público Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 11.02.2019 Legislação Estadual Legislação Ementa Lei...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Servidor Público Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 24.07.2019 Legislação Estadual Legislação Ementa ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Serventias Extrajudiciais Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 22.07.2019 Legislação Federal Legislação Ementa ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Procuradoria Geral do Estado Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Legislação Estadual Legislação Ementa Lei Complementar Estadual...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Relações Exteriores Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 11.02.2019 Legislação Estadual Legislação Ementa ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Serviços Postais Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Legislação Federal Legislação Ementa Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978 ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Tradutor e Intérprete Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 11.02.2019 Legislação Federal Legislação Ementa ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Legislação Federal Legislação Ementa Lei...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

CEJIJ   Coordenadoria Estadual J udiciár ia da Infância e Juventude  Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro  Rua Erasmo Braga 115 – 512 – tel.3133­4065 CEP. 20.026­900  ATO EXECUTIVO Nº...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

Plan1 ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia não-controlada. COMUNICAÇÃO DE NÃO EFICÁCIA DE AÇÕES FORMAIS DE CAPACITAÇÃO Senhor (a) Gestor (a), Esse formulário se destina a...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

AVISO Nº 32              O Presidente do Tribunal  de  Justiça do Estado do Rio de  Janeiro, Desembargador Sergio Cavalieri  Filho,  o Diretor­ ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

Enunciados Búzios   AVISO N.º 17  O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Sergio Cavalieri  Filho, o Diretor Geral e os ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

Enunciados Angra  AVISO N.º 44  (Justificativas dos Enunciados publicados em 03/09/2001)  ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

AVISO Nº 65   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Sergio Cavalieri Filho, o Diretor­Geral e os ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

ATO EXECUTIVO Nº 2348 / 2009 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso das suas atribuições legais, Considerando , a vigência da Lei nº 11.340, de...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PREVENIR,  PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER,  “CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ”  (Adotada em Belém do Pará, Brasil, em 9 de junho de 1994, ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

REGIMENTO INTERNO DO I FÓRUM NACIONAL DOS JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR  CONTRA A MULHER  DA SEDE, PERÍODO DE REALIZAÇÃO E TEMÁRIO.  Art.  1° O ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

Lei N.º 10.406/2002 (NCC)  TÍTULO IV  Da Tutela e da Curatela  CAPÍTULO I  Da Tutela  Seção I  Dos Tutores  Art. 1.728. Os filhos menores são postos em tutela:  ...

Pasta de conteúdo web · Escrito por Felipe Sandes Em 15/03/2018 11:59

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Pasta de conteúdo web · Escrito por Henrique Simões de Simoes de Andrade Em 15/03/2018 13:46

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Pasta de conteúdo web · Escrito por Carlos Antonio Fonseca Sarcinelli Em 16/03/2018 11:50

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Pasta de conteúdo web · Escrito por Leonildes Pontes Em 16/09/2022 09:40

Pasta de conteúdo web · Escrito por Erick Cerqueira Em 17/01/2024 17:47

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Pasta de conteúdo web · Escrito por Erick Cerqueira Em 17/01/2024 18:10

Pasta de conteúdo web · Escrito por Yago de Oliveira Carvalho Em 11/06/2024 15:40

Pasta de conteúdo web · Escrito por Yago de Oliveira Carvalho Em 18/03/2025 18:58