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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42

XXXIX CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL/AVISO CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRELIMINAR O Desembargador MIGUEL PACHÁ, Presidente da...

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DIREITO PENAL PONTO I a) Princípios constitucionais penais. Lei penal no tempo e no espaço. b) Crimes contra a liberdade pessoal. ...

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL PONTO I a) Jurisdição. b) A teoria geral dos recursos. c) Mandado de segurança. PONTO II ...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXIX CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO O Desembargador MIGUEL PACHÁ, Presidente da...

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REGULAMENTO TEXTO CONSOLIDADO DA RESOLUÇÃO Nº 02/2001, de 26.03.2001, publicada no D.O. de 29.03.2001, Parte III, Págs. 15/17, com as alterações da Resolução nº 16/2001, de 12.11.2001, da ...

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DIREITO TRIBUTÁRIO PONTO I a) Poder de tributar e competência tributária. b) Competência tributária dos Estados. c) ...

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XXXIX CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL O Desembargador MIGUEL PACHÁ, Presidente da Comissão do Concurso, FAZ SABER aos interessados que, ...

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXIX CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL O Desembargador MIGUEL PACHÁ, Presidente do...

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PREENCHER DE FORMA LEGÍVEL) ...

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DIREITO CIVIL PONTO I a) Norma jurídica: Direito positivo. Introdução ao Código Civil. Interpretação da norma jurídica. Direito subjetivo. Direito potestativo. Faculdade jurídica. Direitos...

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TEXTO CONSOLIDADO DA RESOLUÇÃO Nº 02/2001, de 26.03.2001, publicada no D.O. de 29.03.2001, Parte III, Págs. 15/17, com as alterações da Resolução nº 16/2001, de 12.11.2001 e da Resolução nº...

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DIREITO ADMINISTRATIVO PONTO I a) Função administrativa: definição e distinção de outras funções estatais. b) Atos administrativos: conceito, elementos, existência, validade e eficácia....

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL O Desembargador MIGUEL PACHÁ , Presidente...

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DIREITO EMPRESARIAL PONTO I a) Objeto, fontes e autonomia do Direito Empresarial. O Direito de Empresa no novo Código Civil. Perfis da empresa. A empresa e a livre iniciativa. Limites ao...

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DIREITO PENAL PONTO I a) Princípios constitucionais penais. Lei penal no tempo e no espaço. b) Crimes contra a liberdade pessoal. c) Crimes contra a administração pública. Dos crimes...

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL PONTO I a) Jurisdição. b) A teoria geral dos recursos. c) Mandado de segurança. PONTO II a) Ação. b) A Apelação. c) A Ação Civil Pública. PONTO...

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DIREITO TRIBUTÁRIO PONTO I a) Poder de tributar e competência tributária. b) Competência tributária dos Estados. c) Crimes e infrações contra a ordem tributária. PONTO II a)...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL O Desembargador MIGUEL PACHÁ, Presidente...

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL PONTO I a) Jurisdição. b) A teoria geral dos recursos. c) Mandado de segurança. PONTO II a) Ação. b) A Apelação. c) A Ação Civil...

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DIREITO CONSTITUCIONAL PONTO I a) Conceito e Natureza da Constituição. Constitucionalismo. Tipos de Constituição. Interpretação da Constituição. Princípios. Eficácia da norma...

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DIREITO CIVIL PONTO I a) Norma jurídica: Direito positivo. Introdução ao Código Civil. Interpretação da norma jurídica. Direito subjetivo. Direito potestativo. Faculdade jurídica....

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DIREITO ADMINISTRATIVO PONTO I a) Função administrativa: definição e distinção de outras funções estatais. b) Atos administrativos: conceito, elementos, existência, validade e...

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DIREITO TRIBUTÁRIO PONTO I a) Poder de tributar e competência tributária. b) Competência tributária dos Estados. c) Crimes e infrações contra a ordem tributária. PONTO...

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DIREITO PROCESSUAL PENAL PONTO I a) Investigação penal. b) Recursos: generalidades. c) Processo penal por crimes de abuso de autoridade e ilícitos penais de menor potencial ...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E D I T A L O Desembargador MIGUEL PACHÁ,...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E D I T A L O Desembargador MIGUEL PACHÁ,...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL/AVISO CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRELIMINAR ...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO O Desembargador MIGUEL PACHÁ, Presidente...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL 1. RESULTADO DA PROVA...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS ESPECÍFICAS ...

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DIREITO PENAL 1ª QUESTÃO (VALOR: TRÊS PONTOS) : Turíbulo, rico comerciante, pretendendo sonegar tributo estadual (ICMS), majorou despesas e praticou outros atos que o fizeram incidir nas...

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DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO OBS.: A QUESTÃO QUE SE SEGUE É COMUM PARA DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO, VALENDO DEZ PONTOS EM CADA MATÉRIA. SENTENÇA ...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E D I T A L/A V I S O O Desembargador MIGUEL PACHÁ,...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL O Desembargador MIGUEL PACHÁ, Presidente...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO Nome: FLÁVIO SILVEIRA QUARESMA ...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E D I T A L O Desembargador MIGUEL PACHÁ,...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL /AVISO (CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS ORAIS) ...

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XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Resultado final das Provas Escritas Específicas, Orais e de Julgamento de Títulos com a...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

MMAAPPAA DDOO BBAANNCCOO DDOO CCOONNHHEECCIIMMEENNTTOO PPJJEERRJJ Consultas/ Banco do Conhecimento/ Mapa Banco do Conhecimento Jurisprudência  Sistema de Apoio à...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42

XL CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL/AVISO CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRELIMINAR O Desembargador SERGIO CAVALIERI FILHO, Presidente da...

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XL CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO O Desembargador SERGIO CAVALIERI FILHO, Presidente da Comissão de Concurso, FAZ SABER aos candidatos ...

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XL CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL O Desembargador SERGIO CAVALIERI FILHO, Presidente da Comissão de Concurso, FAZ SABER aos ...

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REGULAMENTO DO CONCURSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DO ÓRGÃO ESPECIAL TEXTO CONSOLIDADO DA RESOLUÇÃO Nº 02/2001, de 26.03.2001, publicada no...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XL CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL O Desembargador SERGIO CAVALIERI FILHO, Presidente...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  ATO EXECUTIVO 298/2010  XXXIX CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE  TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA  CONVOCAÇÃO  ...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO EXECUTIVO 2324/2010 XXXIX CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA CONVOCAÇÃO O Presidente do Tribunal...

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XXXIX Concurso Público para Provimento do Cargo de TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA, do Quadro Único de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro AVISO 57/2009 O...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO EXECUTIVO 3133/2009 XXXIX CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA CONVOCAÇÃO O Excelentíssimo...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO EXECUTIVO 3929/2009 XXXIX CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA CONVOCAÇÃO O Presidente do Tribunal...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO EXECUTIVO 1849/2009 XXXIX CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA CONVOCAÇÃO O...

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XXXIX Concurso Público para Provimento do Cargo de TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA da Corregedoria Geral da Justiça, do Quadro Único de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de...

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO EXECUTIVO CONJUNTO 109/2008 XXXIX CONCURSO PÚBLICO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA CONVOCAÇÃO O Excelentíssimo Senhor...

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XLI CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO JUÍZES PARA FISCALIZAÇÃO DA PROVA PRELIMINAR DIA 17/09/2006 O Desembargador SERGIO CAVALIERI FILHO,...

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XL CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO O Desembargador SERGIO CAVALIERI FILHO, Presidente da Comissão de Concurso, FAZ SABER aos candidatos ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42

XLI CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO O Desembargador SERGIO CAVALIERI FILHO, Presidente da Comissão de Concurso, FAZ SABER aos candidatos e...

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XL CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO O Desembargador SERGIO CAVALIERI FILHO, Presidente da Comissão do Concurso, FAZ SABER aos ...

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XL CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL/AVISO CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRELIMINAR DE DIREITO PENAL O Desembargador SERGIO CAVALIERI...

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TODAS AS RESPOSTAS DEVERÃO SER FUNDAMENTADAS, UTILIZADOS APENAS OS ESPAÇOS RESPECTIVOS. DIREITO PENAL 1ª QUESTÃO (VALOR 5,0 PONTOS) 1. No tipo derivado de que cuida o art. 155 § 5º...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XLI CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E D I T A L/A V I S O O Desembargador ROBERTO WIDER,...