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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:02

SUMÁRIOS CORRENTES DE DIREITOSUMÁRIOS CORRENTES DE DIREITO N. 14 – Avril 2009 Panorama du logement social après Ia loi « MOLLE » ANNE-MAGDELEINE SOLLIER...

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SUMÁRIOS CORRENTES DE DIREITOSUMÁRIOS CORRENTES DE DIREITO N. 17 – Avril 2009 La loi du 25 mars 2009 et les baux d'habitation du secteur prive JACQUES LAFOND...

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SUMÁRIOS CORRENTES DE DIREITOSUMÁRIOS CORRENTES DE DIREITO N. 19 – Mai 2009 La circulation de I'acte authentique dans l'Union européenne, Fer de lance du Notariat GILLES ROUZET...

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SUMÁRIOS CORRENTES DE DIREITOSUMÁRIOS CORRENTES DE DIREITO N. 23 – Juin 2009 Délai de réitération de vente par acte authentique et processus de préemption JEAN-JACQUES BARBIÈRI...

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CARTÓRIO ADJUNTO DA JUSTIÇA ITINERANTE RELATÓRIO ESTATÍSTICO DOS ATENDIMENTOS PERÍODO: 2009 DADOS DOS ATENDIDOS TA NG U Á AR EA L S. G O NÇ AL O T O T A L M AC U CO M ES Q U IT A CA XI...

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CARTÓRIO ADJUNTO DA JUSTIÇA ITINERANTE RELATÓRIO ESTATÍSTICO DOS ATENDIMENTOS PERÍODO: Janeiro a junho 2009 CAMPOS LE VY CA RA PE BU S T O T A L (% ) M AC U CO M ES Q U IT A CA XI...

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DEGEA Departamento de Gestão de Acervos Arquivísticos Divisão de Gestão de Documentos DIGED Serviço de Apoio aos Arquivos Correntes SEACO Divisão de Arquivos Regionais DIARE ...

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Processos de Guarda, Tutela e Adoção - Dados de 2000 GUARDA Procedente Improcedente/Extinto Idade Masculino Feminino Masculino Feminino 0 a 1 5 4 0 0 2 a 4 17 18 0 1 5 a 7 20 21 0 1 8...

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Serviço de Integração de Obras Assistenciais - Dados de 2000 1a. Vara da Infância e da Juventude - Capital Atividades do setor Total Atestado de funcionamento 10 Procedimento p/...

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA - ESAJ REPÚBLICA - VISITA GUIADA A Escola de Administração Judiciária divulga as datas do evento. Os...

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Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 5.491, DE 18 DE JULHO DE 2005. Regulamenta a atuação de organismos estrangeiros e nacionais de adoção ...

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Decreto nº 3.087, de 21 de Junho de 1999 Promulga a Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, concluída em Haia, em 29 de maio de 1993. O...

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Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Vide texto compilado Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá...

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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS AUTORIDADE CENTRAL ADMINISTRATIVA FEDERAL I REUNIÃO DO CONSELHO DAS AUTORIDADES CENTRAIS BRAS ILEIRAS R ESOLUÇÃO N. º 01/...

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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS AUTORIDADE CENTRAL ADMINISTRATIVA FEDERAL III REUNIÃO DO CONSELHO DAS AUTORIDADES CENTRAIS BRASILEIRAS RESOLUÇÃO Nº...

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro DGTEC - DIVISAO DE SISTEMAS DE GESTAO Lista de Posicionamento Inicial Ano da Lista: 2005 CargoTECNICO DE ATIVIDADE JUDICIARIA Classe/Padrão: A - 3...

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro DGTEC - DIVISAO DE SISTEMAS DE GESTAO Lista de Posicionamento Inicial Ano da Lista: 2005 CargoANALISTA JUDICIARIO Classe/Padrão: C - 10 QuadroÍndice...

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro DGTEC - DIVISAO DE SISTEMAS DE GESTAO Lista de Posicionamento Inicial Ano da Lista: 2005 CargoTECNICO DE ATIVIDADE JUDICIARIA Classe/Padrão: C - 10...

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro DGTEC - DIVISAO DE SISTEMAS DE GESTAO Lista de Posicionamento Inicial Ano da Lista: 2005 CargoTECNICO DE ATIVIDADE JUDICIARIA Classe/Padrão: B - 5...

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro DGTEC - DIVISAO DE SISTEMAS DE GESTAO Lista de Posicionamento Inicial Ano da Lista: 2005 CargoTECNICO DE ATIVIDADE JUDICIARIA Classe/Padrão: B - 7...

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro DGTEC - DIVISAO DE SISTEMAS DE GESTAO Lista de Posicionamento Inicial Ano da Lista: 2005 CargoTECNICO DE ATIVIDADE JUDICIARIA Classe/Padrão: C - 12...

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro DGTEC - DIVISAO DE SISTEMAS DE GESTAO Lista de Posicionamento Inicial Ano da Lista: 2005 CargoTECNICO DE ATIVIDADE JUDICIARIA Classe/Padrão: C - 9...

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SQL Results PODER JUDICIÁRIO DO RIO DE JANEIRO DGPES - Diretoria Geral de Gestão de Pessoas Lista de Progressão / Promoção dos Servidores ANALISTA JUDICIARIO A-2 Posição Matrícula Nome 1...

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SQL Results PODER JUDICIÁRIO DO RIO DE JANEIRO DGPES - Diretoria Geral de Gestão de Pessoas Lista de Progressão / Promoção dos Servidores TECNICO DE ATIVIDADE JUDICIARIA A-2 Posição Matrícula...

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1 Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Diretoria Geral de Gestão de Pessoas Departamento de Administração de Pessoal Divisão de Análise de Processos e...

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REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DE FOLHA E DE ÚLTIMA REMUNERAÇÃO CONTRIBUTIVA DGPES/DEAPS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Requerente Sexo Relação de parentesco Procurador...

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Exmº Sr. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro _____________________________________, Matrícula n.º ____________, aposentado, solicito a...

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REQUERIMENTO DE LICENÇAS MÉDICAS DGPES/DEAPS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Requerente: Cargo: Matrícula: Telefone para contato: Lotação: PROTOCOLO: AUTUAR E...

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro DGTEC - SERVICO DE SISTEMAS DE PESSOAL Lista de Classificação Ano da Lista: 2007 Cargo: TECNICO DE ATIVIDADE JUDICIARIA Classe/Padrão: A-1 ...

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro DGTEC - SERVICO DE SISTEMAS DE PESSOAL Lista de Classificação Ano da Lista: 2007 Cargo: TECNICO DE ATIVIDADE JUDICIARIA Classe/Padrão: B-5 ...

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro DGTEC - SERVICO DE SISTEMAS DE PESSOAL Lista de Classificação Ano da Lista: 2007 Cargo: TECNICO DE ATIVIDADE JUDICIARIA Classe/Padrão: A-3 ...

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro DGTEC - SERVICO DE SISTEMAS DE PESSOAL Lista de Classificação Ano da Lista: 2007 Cargo: TECNICO DE ATIVIDADE JUDICIARIA Classe/Padrão: B-7 ...

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro DGTEC - SERVICO DE SISTEMAS DE PESSOAL Lista de Classificação Ano da Lista: 2007 Cargo: TECNICO DE ATIVIDADE JUDICIARIA Classe/Padrão: C-10 ...

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro DGTEC - SERVICO DE SISTEMAS DE PESSOAL Lista de Classificação Ano da Lista: 2007 Cargo: TECNICO DE ATIVIDADE JUDICIARIA Classe/Padrão: C-12 ...

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro DGTEC - SERVICO DE SISTEMAS DE PESSOAL Lista de Classificação Ano da Lista: 2007 Cargo: TECNICO DE ATIVIDADE JUDICIARIA Classe/Padrão: C-9 ...

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GABINETE DA SEGUNDA  VICE­PRESIDÊNCIA  RELATÓRIO ESTATÍSTICO DE ATIVIDADES RELATIVAS AO MÊS  DE AGOSTO DE 2008  O Excelentíssimo Senhor Desembargador CELSO GUEDES, Segundo ...

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GABINETE DA SEGUNDA  VICE­PRESIDÊNCIA  RELATÓRIO ESTATÍSTICO DE ATIVIDADES RELATIVAS AO MÊS  DE SETEMBRO DE 2008  O Excelentíssimo Senhor Desembargador CELSO GUEDES, Segundo ...

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GABINETE DA SEGUNDA  VICE­PRESIDÊNCIA  RELATÓRIO ESTATÍSTICO DE ATIVIDADES RELATIVAS AO MÊS  DE NOVEMBRO DE 2008  O Excelentíssimo Senhor Desembargador CELSO GUEDES, Segundo ...

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Poder Judici ário do Es tado do Rio de Janeiro DGPES - DIVISAO DE PAGAMENTO DE PESSOAL Triênios Enviados para o Pagamento Data base do cálculo: 30/04/2007 Data liberação para pagto:...

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GABINETE DA SEGUNDA  VICE­PRESIDÊNCIA  RELATÓRIO ESTATÍSTICO DE ATIVIDADES RELATIVAS AO MÊS  DE OUTUBRO DE 2008  O Excelentíssimo Senhor Desembargador CELSO GUEDES, Segundo ...

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GABINETE DA SEGUNDA  VICE­PRESIDÊNCIA  RELATÓRIO ESTATÍSTICO DE ATIVIDADES RELATIVAS AO MÊS  DE DEZEMBRO DE 2008  O Excelentíssimo Senhor Desembargador CELSO GUEDES, Segundo ...

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CORTE DE DROGAS, JUSTIÇA LEGAL E JUSTIÇA SOCIAL – GÊNESE E CONSCIENTIZAÇÃO(*) Ao ter a imerecida honra de utilizar este espaço, versando sobre tema pertinente às Cortes de Drogas, não poderia...

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Adolescentes Infratores: a Evidência do Óbvio Há evidências no trato do grave problema social relativo aos adolescentes infratores que são desconsideradas por aqueles que têm a missão de, acima...

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DOIS SISTEMAS JURÍDICOS: O E.C.A. VIRTUAL O E.C.A. REAL NECESSIDADE DE APROXIMAÇÃO DAS DUAS REALIDADES “ A insanidade nada mais é do que se fazer algo repetidas vezes, da mesma maneira, e...

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Jovens em Conflito com a Lei (Persuasão do Exagero e Desvio de Questionamento) "Boas são as Leis. Melhor o bom uso delas." Violência e criminalidade geram na consciência dos cidadãos a idéia...

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A Pichação Legal Nos dias atuais tem se preconizado uma crescente onda de criminalidade. Ponto sobre o qual parece não haver divergência é que o fenômeno da delinqüência juvenil, que integra...

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A imputabilidade infracional (juvenil) e imputabili dade penal (adulta) - critérios para sua fixação temporal. In: In Verbis, a. 3, nº 18, pp. 11 - 13. Atividades anômalas do poder judiciário...

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SSUUMMÁÁRRIIOOSS CCOORRRREENNTTEESS DDEE DDIIRREEIITTOO Sumários Correntes de Direito Rio de Janeiro v.12 n. 5 Set.-Out. 2008 p.

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DOTTRINA ARTICOLI La pena di morte GIORGIO MARINUCCI .............................................................................................................. 3 Responsabilità del...

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SSUUMMÁÁRRIIOOSS CCOORRRREENNTTEESS DDEE DDIIRREEIITTOO Sumários Correntes de Direito Rio de Janeiro v.12 n. 5 Set.-Out. 2008 p.

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DOTTRINA ARTICOLI La libera scelta del difensore dell'imputato MARIO PISANI ............................................................................................................. ...

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ANNO LII – FASC. 3 – LUGLIO/SETTEMBRE 2009 Il delito di sottrazione fraudolenta di imposte (art. 11d.lgs. 74/2000) ROMANO M...

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ANNO LII – FASC. 4 – OTTOBRE/DICEMBRE 2009 “Paradigmi distributivi” e scelle di tutela nella riforma penale‐societatia. Un’analisi critica FORTI G....

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SSUUMMÁÁRRIIOOSS CCOORRRREENNTTEESS DDEE DDIIRREEIITTOO Sumários Correntes de Direito Rio de Janeiro v.13 n. 1 Jan.-Fev. 2009 p. Rogatorie internazionali e falsa testimonianza ...

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Diritto e potere MAIWALD M. ................................................................................................................. 3 Fallacie e anarchia metodologica in tema di...

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SSUUMMÁÁRRIIOOSS CCOORRRREENNTTEESS DDEE DDIIRREEIITTOO Sumários Correntes de Direito Rio de Janeiro v.12 n. 6 Nov.-Dez. 2008 p. Il diritto penale come etica della...

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DOTTRINA ARTICOLI La pena di morte GIORGIO MARINUCCI .............................................................................................................. 3 Responsabilità del medico e...

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Il diritto delIe prove penali nel pensiero di Mirjan Damaska AMODIO E....