Campanha ‘Confinamento sem Violência’: mais um telefone (197) para ajudar vítimas de maus-tratos

O aumento da violência doméstica no período de distanciamento social, necessário para evitar a  transmissão do coronavírus, vem mobilizando magistrados da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Articulada com outros órgãos da rede de enfrentamento à violência doméstica, a campanha Confinamento sem Violência começou esta semana a ser ainda mais divulgada para que os serviços de proteção - principalmente o telefone 197, novo meio de contato entre vítima e a Polícia Civil, através das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) – seja conhecido por todos. 

A iniciativa é mais uma ação que o TJRJ desenvolve na luta contra a violência doméstica desde o avanço da Covid-19. Depois de viabilizar o atendimento on-line para a concessão de medidas protetivas de urgência, o momento, agora, é de alerta à sociedade. 

O Judiciário, em parceria com as polícias, está atuando não apenas no cumprimento das medidas, mas também na divulgação dos serviços, especialmente em locais considerados essenciais, ou seja, onde há maior circulação de pessoas e que tenham acesso livre, como farmácias, supermercados e, mais recentemente,  igrejas.

Serão afixados 2,5 mil cartazes informando o novo telefone e outras formas de atendimento às vítimas. A distribuição do material será feita em parceria com a Polícia Militar, através da Patrulha Maria da Penha, dedicada exclusivamente ao combate à violência doméstica.

- É preciso deter o avanço da violência provocado pelo isolamento. As vítimas estão em casa, muitas delas sem poder sair e sem poder se comunicar. Pelo 197, a vítima poderá noticiar a violência. Ela será atendida por um policial  especialmente designado para anotar todos os fatos, processando as informações necessárias para o registro da ocorrência. Esse atendimento facilitará a atuação das autoridades policiais. Além do 197, outros meios de contato, como o 190 (Polícia Militar) e o 180 (Central de Atendimento à Mulher), também estão sendo divulgados nos cartazes – explica a coordenadora da Coem, desembargadora Suely Lopes Magalhães.

Dados mais recentes sobre a violência doméstica no Rio apontam que, em média, 62 medidas protetivas para mulheres foram concedidas por dia em abril. Neste ano, já são mais de 9,8 mil decisões.

Cartilha oferece dicas e orientações

Outra iniciativa da Coem, em parceria com a Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj) e o Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (Nupegre) é a reedição de uma cartilha com dicas e serviços para as vítimas de violência. Em formato digital, com linguagem simples e direta, a publicação reúne todas as orientações e pode ser baixada através do endereço  https://bit.ly/confinamentosemviolencia

Já no Observatório Judicial da Violência contra a Mulher, dados estatísticos sobre os atos processuais, informações e serviços estão disponíveis para consulta. O portal pode ser acessado em http://bit.ly/observatoriotjrj

FB/FS