Dia da Mulher: o poder feminino na Justiça do Rio

"É inegável a força de trabalho feminina. Só tenho a agradecer e a parabenizar todas as mulheres que concorrem para tornar o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro o tribunal estadual mais produtivo do país, segundo dados do CNJ. E aproveito para parabenizar a todas, em geral, e pedir que unamos forças para que consigamos tornar nosso mundo melhor." 

Desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do TJRJ.

Muitas foram as conquistas femininas nos cenários sociais, políticos e econômicos mundiais ao longo dos anos. Antes educadas para cuidar da família e se dedicar apenas às atividades domésticas, sem direito de estudar ou trabalhar fora e nem mesmo de votar, as mulheres foram, aos poucos, mudando essas perspectivas em busca da igualdade de gênero. Aos poucos, os direitos foram sendo conquistados e os espaços, antes totalmente masculinos, começaram a ser dominados. No Judiciário, o que não falta é exemplo de mulheres que abriram espaço para que as demais também pudessem mostrar o seu valor.

O ano era 1960. Em um universo completamente masculino, duas jovens cariocas romperam a barreira de gênero e tomaram posse como as primeiras magistradas do Estado do Rio. Cerca de vinte anos depois, Áurea Pimentel Pereira e Maria Stella Villlela Souto repetiram seu pioneirismo e se tornaram as primeiras desembargadoras fluminenses.

Primeira mulher a assumir a Presidência do Tribunal de Justiça do Rio (biênio 2013-2014), a desembargadora Leila Mariano trabalhou dez anos como servidora da Justiça fluminense antes de se tornar magistrada.  Outro destaque do pioneirismo feminino na Justiça fluminense foi a desembargadora Ivone Caetano, primeira negra a se tornar juíza do Tribunal de Justiça do Rio e a integrar a corte de desembargadores estaduais fluminenses, além de ter sido a segunda magistrada negra a ocupar o cargo de desembargadora no Brasil.

Aprovada no concurso para analista judiciário em 1997, Rita de Cassia Franco Pereira foi uma das primeiras servidoras com deficiência visual a ingressar no TJRJ e costuma ser bastante elogiada por quem com ela trabalha.

Com o passar do tempo, as mulheres já são maioria em muitos segmentos: são mais da metade dos 12.698 servidores (62,9%). Na magistratura, acontece o mesmo no primeiro grau: 53,5% dos magistrados de primeira instância são mulheres. Já entre os desembargadores, elas correspondem a 33,51%.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as brasileiras são mais escolarizadas do que os homens, mas o rendimento médio delas equivale a cerca de ¾ do valor recebido pelos profissionais masculinos. Além disso, no Brasil, 60,9% dos cargos gerenciais públicos e privados são exercidos por homens, enquanto apenas 39,1% são ocupados por mulheres. Os dados foram divulgados em 2018 no estudo “Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil”.

Mesmo entre as mulheres, a pesquisa aponta que há ainda desigualdade segundo a cor ou a raça. Enquanto 23,5% das mulheres brancas têm ensino superior completo, apenas 10,4% de mulheres negras ou pardas terminaram a faculdade.

Celebrado hoje, dia 8 de março, o Dia Internacional da Mulher ficou marcado como símbolo de lutas femininas por melhores condições de vida e trabalho e pelo direito de voto.  A data foi oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1977, e, desde 1996, recebe um tema específico a cada ano. Em 2019, o tema é “Pensemos em igualdade, construção das mudanças com inteligência e inovação”.

- É inegável a força de trabalho feminina. Só tenho a agradecer e a parabenizar todas as mulheres que concorrem para tornar o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro o tribunal estadual mais produtivo do país, segundo dados do CNJ. E aproveito para parabenizar a todas, em geral, e pedir que unamos forças para que consigamos tornar nosso mundo melhor – disse o Presidente do TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares.

Uma mulher na 3ª Vice-Presidência: Elisabete Filizzola Assunção

Como a senhora percebe a presença feminina na Magistratura?

A presença feminina na Magistratura é uma realidade, contudo, não estamos ainda em situação de paridade. Hoje, no Estado do Rio de Janeiro, pouco mais da metade (53,5%) dos juízes de primeiro grau são mulheres, mas ainda estamos no longo caminho iniciado em 1951. Nos falta alcançar a igualdade no segundo grau, já que, pela última contagem, há mais que o dobro de desembargadores homens (33,51% são mulheres).

Sabemos que no resto da Brasil a situação é ainda diferente, que há estados com maior desigualdade. O que nos importa é destacar, não apenas os números, mas a força e a dignidade que a presença feminina acrescentou à Magistratura.

Na década de 1950, a presença de uma mulher Juíza ainda causava surpresa. Com o passar dos anos, mostramos competência, capacidade intelectual e de gestão. Não se vislumbra hoje nenhum lugar com restrições à mulher: na administração, na direção de comissões, nas Câmaras e Varas Criminais têm assento Magistradas.

Desde quando a senhora é magistrada?

Sou Magistrada desde 1982. Exerci a magistratura em Varas de Infância, Criminais, Cíveis e de Família. Presidi a 2ª Câmara Cível e, após dois anos como primeira vice-presidente do TJRJ, exercendo a presidência da Seção Cível, fui, com muito orgulho, eleita por votos da ampla maioria de meus pares para exercer a 3ª Vice-Presidência.

Como a senhora avalia o avanço das mulheres nos cenários sociais e econômicos?

Em todos os cenários sociais e econômicos, vemos a presença da mulher brasileira. Grande parte das famílias brasileiras é hoje sustentada exclusivamente pela renda de uma mulher, e ainda nas famílias com duas rendas, a da mulher contribui significativamente. A mulher está presente em todas as profissões e ambientes de trabalho, porém, as dificuldades em equilibrar os cuidados e educação dos filhos com as atividades profissionais, muitas vezes, importam em escolhas difíceis para as mulheres: escolher entre uma promoção para uma cidade distante e estar presente no cotidiano do filho, por exemplo. Daí se explica a menor presença de mulheres em cargos de chefia ou liderança. Maiores avanços veremos quando a paternidade for de fato colaborativa, quando pais e mães exercerem em conjunto os deveres. Enquanto isso, cabe a nós, mulheres desta geração, sermos fortes, e continuarmos a abrir os caminhos do futuro.

SP