Departamento de Processo Judicial Eletrônico - PJE (DEPJE)

Rafael dos Santos Alves
E-mail: rafaelalves@tjrj.jus.br

Departamento de Processo Judicial Eletrônico - PJE - DEPJE

Cabe ao Departamento de Processo Judicial Eletrônico – PJe:

a) buscar soluções de TIC inovadoras, que contribuam para a melhoria da qualidade e agilidade da prestação jurisdicional;

b) desenvolver e testar os fluxos, funcionalidades, módulos e melhorias das versões do sistema PJe, antes, durante e após sua implantação;

c) desenvolver, testar e implementar novas soluções de sistemas que agilizem os processos de trabalho do Tribunal de Justiça;

d) estabelecer e impulsionar canal permanente de diálogo e avaliação do sistema PJe, tanto por seus usuários institucionais quanto pelos clientes externos ao Tribunal de Justiça, como meio de constante aprimoramento de todos os aspectos ligados ao produto, sua qualidade, disponibilidade, e possíveis melhorias;

e) atuar em parceria com os setores técnicos do Conselho Nacional de Justiça e com os órgãos do Sistema de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no estudo, planejamento, construção, evolução, testes, implantação e avaliação do sistema PJe, bem como suas atualizações de versão, componentes, módulos e serviços;

f) atuar em parceria com os setores técnicos do Conselho Nacional de Justiça e com os órgãos do Sistema de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no monitoramento, manutenção, testes, evolução, implantação e avaliação de serviços de troca de dados baseados no Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI), bem como suas atualizações de versão e de métodos;

g) atuar em parceria com os órgãos do Sistema de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no desenvolvimento, testes, implantação, manutenção, evolução e avaliação de serviços de troca de dados complementares ou suplementares àqueles já existentes para envio e recebimento de informações do sistema PJe;

h) propor à Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação metodologia com critérios objetivos e uniformes que fundamentem a expedição de certidões de indisponibilidade do sistema PJe, bem como dos serviços de troca de dados do sistema PJe com terceiros, sejam eles baseados no Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) ou complementares, para fins de garantia dos interesses de partes processuais afetadas por eventuais intercorrências;

i) garantir a colaboração do setor com os demais Departamentos da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação, especialmente aqueles com atribuições e responsabilidades semelhantes para outras soluções de tecnologia e, também, com órgãos externos, para garantir o pleno funcionamento do sistema PJe.

O Departamento de Processo Judicial Eletrônico – PJe compreende as seguintes Unidades:

I - Divisão de Arquitetura do PJe;

II - Divisão de Sustentação e Operação do PJe;

III - Divisão de Apoio ao Usuário do PJe.

É unidade da Divisão de Arquitetura do PJe:

I - Serviço de Desenvolvimento do PJe.

É unidade da Divisão de Sustentação e Operação do PJe:

I - Serviço de Infraestrutura de Banco de Dados e Servidores do PJe.

É unidade da Divisão de Apoio ao Usuário do PJe:

I - Serviço de Suporte ao PJe.