Justiça Cidadã

OBJETO: Capacitação de agentes multiplicadores de informações básicas sobre direito, justiça, cidadania e o conhecimento do emprego de métodos alternativos para solução de conflitos, que não demandem intervenção judicial. O Programa “Justiça Cidadã” é composto por cursos de capacitação com duração média de 15 aulas ministradas voluntariamente, por desembargadores, juízes, servidores públicos e promotores de justiça e abrange assuntos como Direito Constitucional, Penal, Civil e de Família; Código de Defesa do Consumidor; Estatuto da Criança e do Adolescente; funcionamento dos Juizados Especiais e outros temas relacionados à Justiça.

PÚBLICO ALVO: Agentes Multiplicadores (lideranças comunitárias, gestores sociais, membros de associações e participantes da sociedade civil organizada), que desenvolvam trabalhos comunitários voltados à melhoria da qualidade de vida das comunidades periféricas.

FINALIDADE: Fomentar a universalização e a democratização do direito de acesso à justiça com vista à promoção da paz social e construção de uma sociedade mais justa, por meio de ações educativas direcionadas, além de incentivar a utilização de órgãos públicos para zelar e proteger os interesses dos cidadãos.

Contato: (21) 3133-2054 / diiso.justicacidada@tjrj.jus.br