Atribuições e endereço

Contato:

Diretora: Andreia Moreira da Costa

Telefone: (21) 3133-7098

Endereço eletrônico: sgpcf.degar@tjrj.jus.br

Atribuições:

Atribuições: Cabe ao Departamento de Gestão da Arrecadação (Resolução TJ/OE 03/2021)

· Planejar, coordenar e controlar as atividades de arrecadação de receitas destinadas ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça (FETJ);

· Planejar e coordenar atividades técnicas e de apoio, bem como supervisionar a tramitação de processos administrativos instaurados pelo FETJ, em decorrência do não pagamento de taxa judiciária, custas judiciais, emolumentos em geral, multas, contraprestação pela utilização de bens do Poder Judiciário e outras dívidas de natureza judicial ou extrajudicial, tributária ou administrativa;

· Coordenar a elaboração e a emissão de relatórios de arrecadação do FETJ, zelando pela fidedignidade das informações prestadas.

· Realizar a consulta ao sistema INFOJUD, a fim de buscar o endereço atualizado, dos devedores constantes dos processos administrativos em trâmite no DEGAR.

Composição:

Divisão de Arrecadação - DIARR

Telefone: (21) 3133-7433

Endereço eletrônico: diarr@tjrj.jus.br

Serviço de Atendimento ao Usuário - SETUS

Telefone: (21) 3133-7437

Endereço eletrônico: setus@tjrj.jus.br
Endereço eletrônico: atendimento.restituicao@tjrj.jus.br

Serviço de Controle Administrativo da Arrecadação - SECAR

Telefone: (21) 3133-7435

Endereço eletrônico: secar@tjrj.jus.br

Serviço de Emissão de Relatórios Gerenciais de Arrecadação - SERGA

Telefone: (21) 3133-7445

Divisão de Cobrança Administrativa - DICOB

Telefone: (21) 3133-7449
Endereço eletrônico: sgpcf.secob@tjrj.jus.br
Endereço eletrônico atendimento ao público externo: atendimento.cobranca@tjrj.jus.br

Serviço de Cobrança de Débitos Judiciais - SECOB

Telefone: (21) 3133-7333

Serviço de Cobrança de Débitos Administrativos e Extrajudiciais - SECAE

Telefone: (21) 3133-7448

Divisão de Processamento e Análise Fiscal - DIPAF

Telefone: (21) 3133-7450

Endereço eletrônico: dipaf@tjrj.jus.br

Serviço de Cálculo de Multas e Análise Processual

Telefone: (21) 3133-7452

Serviço de Controle da Arrecadação de Permissão e Cessão de Uso - SECPC

 Telefone: (21) 3133-7451

Endereço eletrônico: secpc@tjrj.jus.br