Departamento de Apoio ao 2º Grau de Jurisdição (DEJUR)

Departamento de Apoio ao 2º Grau de Jurisdição (DEJUR)

O DEJUR tem como principais atribuições: coordenar as atividades administrativas das Secretarias das Câmaras de Direito Privado, Direito Público, Direito Empresarial e Criminais no que concerne ao apoio direto à prestação jurisdicional;  coordenar a atividade de movimentação de expedientes concernentes a petições, processos judiciais e recursos para 2ª instância e tribunais superiores; promover a intermediação entre Desembargadores, Órgãos Julgadores e a SGTEC, com o objetivo de melhorar os sistemas informatizados; fornecer relatórios estatísticos dos magistrados candidatos à promoção a Desembargador, referentes à sua atuação em segunda instância, como Juízes Substitutos de Desembargador, sempre que demandado pela Corregedoria-Geral da Justiça; publicar os relatórios estatísticos da segunda instância, consoante o disposto na legislação vigente; prover informações para embasar decisões em processos administrativos das secretarias na sua área de atuação; supervisionar o funcionamento dos serviços subordinados; extrair relatórios gerenciais baseados em dados obtidos pelos sistemas de informática de segunda instância.

O DEJUR compreende os seguintes serviços:

I. Secretarias das Câmaras de Direito Privado, de Direito Público, de Direito Empresarial e Criminais

II. Serviço de Protocolo e Cadastro (SEPCA)

III. Serviço de Apoio ao Plantão de 2º Grau (SEPLA)

Diretor: MARCUS VINÍCIUS DOMINGUES GOMES

Endereço: Avenida Erasmo Braga nº 115 - Lâmina II - Sala 1001, Centro, Rio de Janeiro – CEP: 20020-903

Telefone: (21) 3133-2775

e-mail: sgjud.dejur@tjrj.jus.br

Horário de atendimento ao público externo: 11h às 18h

I - Serviço de Protocolo e Cadastro (SEPCA)

O SEPCA é responsável pelo protocolo e remessa de petições para processos físicos em trâmite na 2ª instância, bem como protocolo dos processos físicos e eletrônicos, com recurso a ser autuado, para envio às respectivas Vices.

O Serviço também é responsável pelo arquivamento e desarquivamento dos AFDs (Autos Físicos Digitalizados) referentes aos processos físicos que subiram em grau de recurso, recebimento e envio de Malotes Digitais, baixa e remessa dos processos físicos oriundos das Câmaras para envio à Varas de origem e remessa dos autos eletrônicos, que tramitaram em 2ª instância, nos casos de Declínio de Competência.

Chefe de Serviço: Adriana Oliveira da Gama

Endereço: Avenida Erasmo Braga nº 115 - Lâmina I, sala 227 C, Centro, Rio de Janeiro – CEP: 20020-903

Telefone: (21) 3133-1932 – (21) 3133-3495

e-mail: dipro@tjrj.jus.br

Horário de atendimento ao público externo: 11h às 18h

II - Secretarias das Câmaras de Direito Privado, de Direito Público, de Direito Empresarial e Criminais

Informações das Câmaras constam no link.

III - Serviço de Apoio ao Plantão de 2º Grau (SEPLA)

O SEPLA tem como principais atribuições: prestar o apoio necessário à realização dos plantões noturnos, de finais de semana e feriados de 2º grau, inclusive administrativamente, gerenciando o acesso aos sistemas necessários para a realização do plantão; assegurar o correto prosseguimento das medidas distribuídas durante o plantão de 2º grau, bem como monitorar o cumprimentos das decisões proferidas; prestar informações aos Desembargadores, quando solicitado, sobre a distribuição das medidas ajuizadas durante o plantão; e administrar e apoiar o plantão de recesso forense de 2º grau, inclusive quanto ao processamento pelas secretarias.

Chefe de Serviço: Antônio Carlos de Mello

Telefone: (21) 3133-3493

e-mail: sgjud.plantao2grau@tjrj.jus.br

Horário de atendimento ao público externo: 11h às 18h