Autofit Section
- Notícias
Notícias
Autofit Section
Notícias
- 09/05/2022 - 13:15h > TJRJ decide sobre guarda e visitação de animal de estimação
- 05/05/2022 - 15:46h > É impenhorável bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial, decide Quarta Turma do STJ
- 04/05/2022 - 11:41h > Dolo na tentativa de homicídio se estende ao crime contra segunda vítima atingida por erro na execução
- 03/05/2022 - 16:09h > Disponibilizada a edição de abril do Ementário de Votos Vencidos
- 02/05/2022 - 17:30h > Usuária banida do WhatsApp deve ser indenizada em R$ 4 mil
- 02/05/2022 - 15:13h > Motorista que não acata ordem de parada da polícia comete crime, define Terceira Seção em repetitivo do STJ
- 29/04/2022 - 19:05h > Desconto de empréstimo comum em conta não segue limites do crédito consignado, decide Segunda Seção do STJ
- 29/04/2022 - 14:28h > Inscrições para “Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral” podem ser feitas até o dia 4 de maio
- 29/04/2022 - 12:06h > Tratamento psiquiátrico deve ser contabilizado no prazo máximo da medida socioeducativa de internação
- 29/04/2022 - 12:03h > Participe da pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro
- 28/04/2022 - 18:49h > Portal do Conhecimento do TJRJ disponibiliza nova edição do Boletim Especial Covid-19
- 28/04/2022 - 12:22h > Abril Verde: In Memoriam das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho
- 26/04/2022 - 18:16h > AVISO TJ nº 46 - STF mantém a extensão, para as áreas rurais, da suspensão temporária de desocupações e despejos
- 26/04/2022 - 15:11h > Pacote Anticrime não retirou o caráter hediondo do tráfico de drogas, define Quinta Turma do STJ
- 25/04/2022 - 16:09h > Adimplemento substancial: a preponderância da função social do contrato e do princípio da boa-fé objetiva
- 25/04/2022 - 16:07h > Para Terceira Turma, indenização por falha de informação ao paciente não pode ignorar realidade da época dos fatos
- 19/04/2022 - 16:19h > Uso indevido de imagem gera indenização de R$ 20 mil
- 11/04/2022 - 12:07h > Estudante com deficiência é indenizada por só obter atendimento especial em vestibular após propor ação judicial
- 08/04/2022 - 16:12h > “Casamento previdenciário” entre tio e sobrinha é negado pela Quarta Câmara Cível
- 07/04/2022 - 15:52h > Abril Verde: tempo dedicado à saúde e segurança no trabalho
- 06/04/2022 - 14:23h > Tribunal determina regularização dos serviços prestados pelos aplicativos Telegram e Signal em até 30 dias
- 01/04/2022 - 11:21h > TJ do Rio condena morador que queimava lixo em seu terreno por crime ambiental
- 31/03/2022 - 17:14h > É ilegal a cobrança de percentual de coparticipação em home care, decide Terceira Turma do STJ
- 31/03/2022 - 11:40h > A Edição nº 31 do Boletim Especial Covid-19 já está disponível no Portal do Conhecimento do TJRJ
- 28/03/2022 - 10:43h > Pesquisas Selecionadas de Jurisprudência: Superendividamento
- 28/03/2022 - 10:36h > Pesquisas Selecionadas de Jurisprudência: Responsabilidade Civil Objetiva no Direito Ambiental
- 25/03/2022 - 16:08h > Compete à Justiça da Infância e da Juventude julgar processos sobre reformas de creches e escolas
- 25/03/2022 - 15:54h > Ato judicial que decreta exclusão de sócio tem natureza de sentença, diz Terceira Turma do STJ
- 25/03/2022 - 09:27h > Dia do Oficial de Justiça: o ofício de ser a longa manus do magistrado
- 24/03/2022 - 14:34h > STF valida mudança na Lei Maria da Penha que autoriza delegados e policiais a concederem medidas protetivas
- 23/03/2022 - 17:21h > Revista de Direito nº 121
- 22/03/2022 - 15:42h > Disponibilizada a edição de março do Ementário de Votos Vencidos
- 21/03/2022 - 09:16h > Radialista é indenizada pelo uso indevido de sua voz
- 18/03/2022 - 15:54h > STF decide que prorrogações sucessivas de interceptações telefônicas são lícitas
- 18/03/2022 - 14:29h > Município deve entregar projeto de fachada de patrimônio histórico e proprietários devem executar obra
- 17/03/2022 - 18:22h > CGJ divulga valores atualizados das custas processuais no âmbito do PJERJ
- 15/03/2022 - 15:06h > O Código de Defesa do Consumidor e o comércio eletrônico
- 14/03/2022 - 13:00h > Base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, define Primeira Seção do STJ
- 14/03/2022 - 12:55h > Poder público não pode alegar excesso de gasto com pessoal para negar progressão funcional com base na LRF
- 14/03/2022 - 11:41h > Norma do Rio de Janeiro que regulamenta imposto sobre heranças e doações no exterior é declarada inconstitucional pelo STF