Desembargador Fernando Foch é homenageado com a Medalha de Honra da Magistratura

O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro (E), as desembargadoras Helda Meireles e Maria Inês Gaspar, e o desembargador Milton Fernandes,  posam com desembargador Fernando Foch, ao centro, homenageado com  a Medalha de Honra da Magistratura Fluminense

Em homenagem aos 41 anos dedicados ao Judiciário fluminense, o desembargador Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva foi agraciado, na sessão do Órgão Especial desta segunda-feira, 28 de julho, com a Medalha de Honra da Magistratura Fluminense. O desembargador, que completa 75 anos nesta quarta-feira (30/7), está se aposentando.

Dos elogios proferidos pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro, aos seus pares, uma certeza: Fernando Foch vai deixar uma legião de amigos e admiradores.

“O destino quis que eu estivesse aqui nesse momento de mudança de ares. Digo isso porque comecei minha carreira em Itaguaí, no final da década de 80, e lá Vossa Excelência era o magistrado que servia de expoente naquela comarca. Pude testemunhar Vossa Excelência como um grande magistrado e posso testemunhar sua grande trajetória. Em nome do Poder Judiciário quero agradecer por tudo que fez e ainda irá fazer nessa nova fase”, afirmou o desembargador Ricardo Couto.

Humanidade e Humanismo

Convidada para fazer a saudação ao magistrado que agora se aposenta, a desembargadora Helda Meireles, presidente da 2ª Câmara de Direito Privado, falou um pouco sobre seu vasto currículo e também de suas características:

“Vossa Excelência é marcada por uma rara combinação: de erudição, sensibilidade e compromisso com a Justiça. Da imprensa ao Judiciário. O senhor sempre foi um defensor incansável da democracia e dos direitos fundamentais. Tivemos a felicidade de estarmos juntos esses anos todos. E hoje a Medalha de Honra da Magistratura coroa sua trajetória. Outra característica de Vossa Excelência é a humanidade”, destacou a desembargadora.

O presidente do TJRJ convidou o homenageado à mesa de honra para receber das mãos das desembargadoras Maria Inês Gaspar e Helda Meireles, e do desembargador Milton Fernandes, o diploma e a Medalha de Honra da Magistratura Fluminense.

O desembargador Fernando Foch foi aplaudido pelos colegas após agradecer pela homenagem recebida na sessão do Órgão Especial 

E o desembargador Fernando Foch, arrancando aplausos, disse, em pequeno discurso, que ao longo de sua trajetória fez amigos especiais na carreira da magistratura. Agradeceu, também, a sua esposa Alexandra e aos seis filhos pela força para que nunca desistisse de sua caminhada, aos amigos que fez e aos servidores. Ao final, citou Titãs.

“Quero começar saudando a todos colegas e irmãos, uma vez que essa Casa foi minha durante quatro décadas. Saúdo ao presidente e a todos. Quero agradecer essa láurea que é outorgada a desembargadores que se aposentam pela idade. Na quarta-feira, a minha câmara, a 2ª de Direito Privado, e Helda Lima Meireles, me fizeram uma alegre homenagem”, discursou o magistrado, finalizando:

“Eu guardei alguma coisa, depois daquela homenagem na quarta-feira passada. Quero dizer que a minha carreira não teria sido possível sem a minha esposa e sem meus filhos. Há quase 30 anos, estava a ponto de esmorecer quando a conheci. Alexandra e meus filhos foram o porto seguro. Hoje, me vem à cabeça uma canção dos Titãs: “ devia ter complicado menos, trabalhado menos, ter visto o sol se pôr e de preferência de mãos dadas com a minha companheira”.

Currículo

Fernando Foch nasceu em 30 de julho de 1950, na Cidade do Rio de Janeiro, e era jornalista quando decidiu cursar a Faculdade de Direito da UFRJ, na qual se graduou bacharel em 1976. É mestre em Direito Constitucional e exerceu o magistério superior. Ao lado do jornalismo, exerceu a advocacia. Em 1981 optou pela advocacia. Foi assessor da Presidência do Conselho Federal da OAB na gestão de Eduardo Seabra Fagundes. Por concurso, foi advogado da Embrafilme e Assistente Jurídico da União. Foi assessor jurídico do Conselho Nacional de Cinema, Concine, hoje Ancine. Ingressou na magistratura de carreira do Estado do Rio de Janeiro em 9 de outubro de 1984.

Atuou nas Comarcas de Itaguaí, Angra dos Reis e Paraty, além da Capital, onde teve exercício ou titularidade em varas cíveis, criminais e de Fazenda Pública. Foi juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, quando conduziu correções, algumas de repercussão nacional. Também foi juiz auxiliar de dois presidentes do Tribunal Regional Eleitoral. Integrou o Órgão Especial e compôs o Tribunal Especial Misto.

Exerceu o magistério superior, inclusive na Emerj, onde presidiu por oito anos o Fórum Permanente de Liberdade de Expressão e preside o Fórum Permanente de Diálogos da Imprensa com o Judiciário. Presidiu a banca de Direito Penal, Processo Penal e Direito Constitucional do 47º Concurso Público para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro. É autor de artigos jurídicos publicados em obras coletivas e na Revista Juris Poesis, na Revista da Emerj e na Revista de Direito da Uerj. Atualmente é 1º Vice-Presidente da Associação Nacional de Desembargadores – Andes, da qual foi um dos fundadores.

Foi promovido a desembargador em 24 de agosto de 2005. Foi titular da 19ª Câmara Cível (hoje 21ª Câmara de Direito Privado) e é titular da 3ª Câmara Cível (hoje 2ª Câmara de Direito Privado).

Fernando Foch é pai de seis filhos e avô de dois netos. É casado com a professora Alexandra Van Roey Alvariz Foch-Arigony.

PF/FS

Fotos: Brunno Dantas/TJRJ